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Vereadores da CDU na Câmara Municipal do Barreiro
Sobre a Reabilitação do Moinho Grande e Caldeira adjacente em Alburrica

Vereadores da CDU na Câmara Municipal do Barreiro<br />
Sobre a Reabilitação do Moinho Grande e Caldeira adjacente em Alburrica Segundo uma nota de imprensa do Gabinete de Apoio Vereadores CDU da Câmara Municipal do Barreiro, a Direcção Geral do Património Cultura denúncia a "destruição irreversível" relativamente à obra no moinho grande e caldeira adjacente em Alburrica.

Divulgamos a nota de imprensa que recebemos do Gabinete de Apoio Vereadores CDU da Câmara Municipal do Barreiro:

DGPC denuncia "destruição irreversível" relativamente à obra no moinho grande e caldeira adjacente em Alburrica

A Direcção Geral do Património Cultural emitiu um parecer, a 14 de Fevereiro de 2022, relativamente à Reabilitação do Moinho Grande e Caldeira adjacente em Alburrica que estava a ser executada pela Câmara Municipal do Barreiro.
Tal como tem vindo a acontecer desde o anúncio deste projeto e tendo em conta agora o conteúdo do parecer, os vereadores da CDU voltaram a questionar, na reunião de Câmara realizada a 18 de maio, o executivo PS sobre esta situação.

A DGPC menciona, no parecer em causa, a ausência de um levantamento arqueológico obrigatório por lei e a "destruição irreversível de património cultural, recurso finito, frágil e não renovável e perda de informação científica”, que poderá configurar a existência de “crime passível de punição (de acordo com a Lei de Bases do Património)".

Na reunião, o Presidente de Câmara – Frederico Rosa – e o Vice-Presidente de Câmara – Rui Braga – advogaram reiteradamente que a única base documental que existiu para a elaboração deste parecer foram os elementos referentes a uma denúncia feita pela Associação Barreiro Património e Futuro à DGPC; procurando desvalorizar assim a vistoria e avaliação feita pelos técnicos da DGPC no local. A forma como o parecer foi escrito e enquadrado foi considerada incorreta e o parecer foi mesmo classificado como empolado e errado pelo Vice-Presidente de Câmara Rui Braga. A possibilidade de existência de crime patrimonial subjacente à destruição de património já ocorrida foi liminarmente afastada pelo vereador do pelouro.

Estas declarações do Vice-Presidente de Câmara Rui Braga que desqualificam e colocam directamente em causa o parecer emitido por uma entidade da administração direta do Estado, de âmbito nacional, especializada e independente, foram recebidas com surpresa na última reunião de Câmara.

O Gabinete de Vereação CDU continuará a acompanhar atentamente o processo e a desenvolver todas as diligências necessárias para que esta obra emblemática e importante para o município seja levada a cabo sem atrasos, sem problemas técnicos nem derrapagens orçamentais e cumprindo estritamente todos os trâmites legais.

24.05.2022 - 00:03

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