bastidores

João Oliveira, Deputado do PCP ao Parlamento Europeu, em Setúbal e Moita
Em Portugal aumentaram para 12,9% as pessoas a viver em casas sobrelotadas

João Oliveira, deputado do PCP ao Parlamento Europeu esteve reunido, esta sexta-feira, dia 14 de Março, com a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Setúbal e com a Cáritas Diocesana de Setúbal.
A iniciativa seguiu até ao fim da tarde, onde o deputado do PCP visitou casas degradadas, da responsabilidade do IHRU e da Câmara Municipal da Moita, no Vale da Amoreira.

As visitas, enquadradas na elaboração do Relatório sobre o desenvolvimento de uma nova estratégia de combate à pobreza na União Europeia, que é da responsabilidade do eleito comunista.
Segundo a nota de imprensa do PCP estes encontros "demonstraram que um verdadeiro combate à pobreza tem de assentar em opções políticas, que garantam o aumento dos salários e pensões e a taxação dos grandes lucros, com vista a uma justa redistribuição da riqueza."

Em Portugal a taxa de risco de pobreza tem-se mantido acima dos 20% da população

"Em Portugal, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social tem-se mantido de forma persistente acima dos 20% da população. 15,4% dos reformados, em resultado directo de baixos valores de pensão, encontram-se abaixo do limiar de pobreza. Aumentaram para 12,9% as pessoas a viver em casas sobrelotadas, para 6% as pessoas a viver sem condições de habitabilidade e para 20,8% os que vivem em casas sem conforto térmico. Mais de 200 mil crianças vivem em situação de pobreza e
privadas de condições para um crescimento saudável."salienta o PCP.
Nestes encontros, João Oliveira reafirmou que "a pobreza não é inevitável, nem uma fatalidade histórica. Portugal tem recursos e capacidade para assegurar melhores condições de vida aos trabalhadores desde que os seus Governos optem por taxar os grandes lucros, utilizando depois essas verbas para desenvolver políticas"

Promoção efectiva pelo Estado, de Habitação Social

O PCP propõe, que combatam realmente a pobreza com actualização para todas as pensões correspondendo a 5% do valor da pensão, não podendo o montante da actualização ser inferior a 70 euros por pensionista, a partir de Janeiro de 2025; a redução do IVA para 6% na electricidade, gás natural e de botija e telecomunicações; a criação de uma rede pública de creches que crie 100 mil vagas até 2028 e mais 148 mil até 2030; abertura de pelo menos mais 150 salas de educação pré-escolar; a universalidade do abono de família, alteração dos limites fixados para o apuramento dos rendimentos que determinam o escalão do abono, com a reposição do pagamento do 4.º, 5.º e 6.º escalão para crianças e jovens para além dos 72 meses; a criação de uma rede pública de lares assegurada directamente pela Segurança Social criando 80 mil vagas até 2026, acompanhada pelo reforço da Rede de Equipamentos e Serviços de Apoio, nas diversas valências que respondem às necessidades específicas dos idosos; a promoção efectiva, pelo Estado, de Habitação Social."
Este Relatório, sublinha o PCP, "é tanto mais actual quando está em discussão na União Europeia o aumento do financiamento para a indústria da guerra em milhares de milhões de euros, ao mesmo tempo que se recusam meios para dar resposta à pobreza e aos direitos fundamentais das pessoas."

16.03.2025 - 18:54

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