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Setúbal - Eurídice Pereira alertou Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu
Para necessidade de financiamento para desafio da habitação

Setúbal - Eurídice Pereira alertou Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu <br />
Para necessidade de financiamento para desafio da habitação

Uma delegação do Grupo de Trabalho do Parlamento Europeu para o acompanhamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência reuniu-se na Assembleia da República, com deputados membros da Mesa de quatro Comissões Parlamentares, entre as quais a Comissão Parlamentar da Reforma do Estado e Poder Local, de que é Vice-Presidente a Deputada Eurídice Pereira.

Na sua intervenção, a eleita ao Parlamento valorizou o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), referindo ser um “instrumento particularmente relevante enquanto impulso de peso no desenvolvimento e coesão territorial” do país.
A Deputada deixou igualmente alguns alertas que advêm de preocupações que tem auscultado no terreno.
Afirmando que os municípios são bons executores do PRR, Eurídice Pereira chamou a atenção para a necessidade de se saber como a Comissão Europeia vai responder às autarquias cujas obras retrocederam em resultado dos fortes impactos das intempéries ocorridas em Portugal, bem como o que está previsto para dar resposta aos atrasos de obras municipais que decorrem de decisões ou atos de terceiros (impugnações , vistos, pareceres, …), ou seja, processos que decorrem com atrasos em resultado do livre recurso a mecanismos procedimentais legais.
A Coordenadora Regional do Grupo de Deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal concluiu sinalizando a habitação como aspeto muito importante do PRR e, por isso, questionou que consequências existirão no caso das obras não concretizadas.
Por fim, e sendo a habitação um dos principais desafios de Portugal e na Europa, afirmou que é vital assegurar apoios comunitários no próximo quadro financeiro.

06.04.2026 - 09:44

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