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André Pinotes Batista Deputado e Presidente da AM do Barreiro
Participa na Conferência da União Interparlamentar sobre direitos humanos e inteligência artificial

O deputado André Pinotes Batista participa, entre os dias 8 e 10 de junho, em Varsóvia, na Polónia, na qualidade de Vice-Presidente da Delegação Portuguesa à União Interparlamentar (UIP), na conferência internacional "Human Rights in the Digital Era: Opportunity or Threat for Youth?".

A iniciativa, uma das primeiras promovidas pela nova Secretária-Geral da União Interparlamentar, Anda Filip, reúne parlamentares e especialistas de diversos países europeus para debater os desafios que a inteligência artificial, os algoritmos e as plataformas digitais colocam à proteção dos direitos humanos, em particular das crianças e dos jovens.

Ao longo dos trabalhos, têm estado em discussão temas como a influência dos algoritmos na formação da opinião pública, a proteção de menores em ambiente digital, a transparência das plataformas tecnológicas e o impacto crescente da inteligência artificial nos comportamentos individuais e coletivos.

Para André Pinotes Batista, o debate em torno da inteligência artificial ultrapassa largamente a dimensão tecnológica.

"Discutir inteligência artificial é discutir poder, controlo da informação, influência de comportamentos e limites à liberdade de pensamento nas sociedades modernas", considera o deputado socialista.

Um dos dados apresentados durante a conferência refere que, apenas em 2024, foram registadas mais de 20,5 milhões de denúncias relacionadas com abusos de menores online, número que não inclui informação proveniente da China.

Segundo André Pinotes Batista, continua a existir uma tendência para desvalorizar ocorrências verificadas no espaço digital quando comparadas com situações ocorridas no mundo físico, apesar de essa distinção ser cada vez menos relevante para as gerações mais jovens.

"O que acontece online tem consequências reais. Para muitas crianças e adolescentes, a fronteira entre o digital e o presencial praticamente deixou de existir", sublinha.

Durante os debates foi igualmente defendida a necessidade de encontrar um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos fundamentais, rejeitando abordagens extremadas que opõem desenvolvimento tecnológico e regulação democrática.

Nesse contexto, foi destacada a intervenção de Emilio Puccio, Secretário-Geral do Intergrupo para os Direitos da Criança do Parlamento Europeu, que apelou a uma abordagem assente na defesa dos direitos das crianças sem demonizar a tecnologia.

Para André Pinotes Batista, a proteção dos direitos humanos no ambiente digital constitui um dos maiores desafios políticos do século XXI, exigindo respostas concertadas das instituições democráticas.

"O futuro digital não pode ficar exclusivamente dependente dos interesses económicos das grandes plataformas. Cabe às instituições democráticas, e em particular aos parlamentos, assegurar que a inovação tecnológica evolui em consonância com os valores fundamentais das sociedades livres", defende.

A conferência decorre até ao próximo dia 10 de junho na capital polaca.

09.06.2026 - 22:36

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