bastidores

Bloco de Esquerda – Moita
Rejeitamos por completo este Plano Director Municipal

“O Bloco de Esquerda defende uma perspectiva de PDM , que salvaguarde o conjunto de dinâmicas sociais, culturais, económicas e ambientais, que caracterizam o Concelho da Moita.
Por tudo isto, exigimos a suspensão imediata de todo este processo! Por tudo isto, votamos contra este documento de PDM.” – afirmou Joaquim Raminhos, Vereador da Câmara Municipal da Moita, eleito pelo Bloco de Esquerda.

Divulgamos o texto integral da Declaração de Voto do Vereador Joaquim Raminhos, do Bloco de Esquerda, após a votação da nova proposta de PDM, que contou com o voto contra do BE.


Ao tomar conhecimento desta “nova” versão do PDM da Moita, o Bloco de Esquerda toma uma posição coerente com aquilo que tem afirmado ao longo de todo este processo: É preciso começar tudo de novo. Este PDM está inquinado, não serve os interesses da população, nem se enquadra numa perspectiva de desenvolvimento sustentável do Concelho da Moita.

Hoje, passados 2 anos sobre o período de discussão pública, esta versão do PDM, não altera em nada as questões fundamentais, que se continuam a colocar:

- Continua em falta a resposta às inúmeras reclamações, apresentadas por munícipes em nome individual e por entidades, que de acordo com a legislação têm esse direito.

- Não foi promovido um amplo processo de discussão e esclarecimento, deste documento junto da população .Em vez disso o Executivo da Câmara de maioria CDU, optou pelo despacho rápido, sem o respeito pelas mais elementares regras democráticas de discussão e participação.

- Os acordos e protocolos, estabelecidos com particulares e imobiliárias, condicionaram todo este processo de revisão do PDM, que se deve pautar pela transparência e democracia.

- A desanexação de áreas de REN e de RAN, que passam de solos classificados, para solo urbano, sem qualquer justificação, a não ser servir os interesses de loteadores e construtores, que acumulam grandes fortunas, através da especulação e destruição dos nosso melhores solos.

O Bloco de Esquerda reprova esta perspectiva, defendida pelo Presidenta da Câmara e pela maioria CDU, de se aumentar cada vez mais a ocupação dos solos em projectos urbanísticos e “floresta de betão”, que em nada se coadunam com os interesses de grande parte da população do Concelho.

Em vez disso, defendemos uma requalificação dos centros urbanos, defendemos a defesa e preservação da nossa zona ribeirinha, como forma de melhorar os níveis da qualidade de vida no Concelho da Moita, defendemos a elaboração da “Carta Verde do Concelho”, onde se preservem as matas e os pinhais ainda existentes no nosso espaço geográfico.

O Bloco de Esquerda defende uma perspectiva de PDM , que salvaguarde o conjunto de dinâmicas sociais, culturais, económicas e ambientais, que caracterizam o Concelho da Moita.

Por tudo isto, exigimos a suspensão imediata de todo este processo!
Por tudo isto, votamos contra este documento de PDM.


Sessão Pública da Câmara Municipal da Moita
9 de Julho de 2007
Joaquim Raminhos
(Vereador BE – CMMoita)

10.7.2007 - 1:56

  imprimir