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Política de coesão - período de 2021-2027
José Caria
Montijo

Política de coesão -  período de 2021-2027 <br />
José Caria<br />
Montijo O investimento nas comunidades e infraestrutura locais ajuda as regiões a alcançar e reduz disparidades geográficas. Também ajuda a abordar as realidades diárias, como uma crescente divisão rural, ou envelhecimento e declínio das populações em diferentes partes da Europa.

A política de coesão da Europa tem um impacto tangível na vida de milhões de europeus.
A política de coesão é uma política baseada no Tratado e a principal ferramenta de investimento da UE, melhorando a competitividade e o emprego, sendo responsável por aproximadamente um terço das despesas da UE. Promove o desenvolvimento harmonioso e equilibrado de toda a União e das suas regiões.

No período de 2021-2027, o menu temático consistirá em cinco "Objetivos de Política", abrangendo coesão económica, social e territorial e contribuindo para o desenvolvimento inteligente, sustentável e crescimento inclusivo da União.
Esses investimentos contribuem para os "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas".De fato, os produtos e resultados da política de coesão são controlados através de um conjunto de produtos e indicadores de resultados, relacionados com muitos desses objetivos.

Os investimentos da política de coesão também apoiam o "Acordo Verde europeu". A política de coesão fornece e continuará a fornecer apoio significativo aos Estados-Membros e regiões para impulsionar investimentos que proporcionem reduções de emissões nas próximas décadas, ajudando a atingir metas climáticas de longo prazo.
Apoio à eficiência energética, energias renováveis e mobilidade de baixo carbono contribuirão em particular para esta transição a longo prazo.

Para o período 2021-2027, pensa-se que os fundos da política de coesão sejam comprometidos com uma parte mínima de gastos de 30% (para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e 37% (para o Fundo de Coesão) para os objetivos das mudanças climáticas.
Com base na experiência bem-sucedida da "Agenda Urbana da UE", a política de coesão pode facilitar parcerias entre cidades, regiões, Estados-Membros, UE e organizações de partes interessadas.
Isso leva pode levar à concretização de soluções nas áreas de transição energética, economia circular e adaptação às mudanças climáticas, entre outras.

Para o período de 2021-2027, pelo menos 6% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (ou seja, um montante estimado de 13 mil milhões de euros ou mais) pode ser para alocação urbana sustentável ao desenvolvimento sob a forma de desenvolvimento local liderado pela comunidade ou outra ferramenta territorial.
O Fundo poderá apoiar, no âmbito da política de coesão, as regiões mais afetadas pela políticas climáticas e a transição para energia limpa, devido à dependência de combustíveis fósseis ou processos intensivos em carbono para a economia local, emprego ou produção de energia.

A política de coesão tem uma longa experiência no acompanhamento de mudanças estruturais no declínio das indústrias intensivas em carbono (por exemplo, carvão, aço).
Isso incluiu e continua a incluir investimentos para amortecer os impactos sociais e promover a proteção ambiental e a economia de baixo carbono.
Também inclui suporte para enfrentar os desafios mais amplos relacionadoscom a transformação social, por exemplo, apoio a pequenas e médias empresas, incubadoras de empresas, inovação e cooperação da indústria e pesquisadores, capacidade construção e habilidades, bem como transporte sustentável e inclusão social.

Além disso, poderá existir um Fundo de Transição, para oferecer suporte personalizado aos mais afetados pela mudança, em particular aqueles em regiões industriais, intensivas em carvão e energia que passam por importantes transformações.
Os investimentos da política de coesão também apoiam os objetivos de "uma Europa apta para o mundo digital" (através do Objetivo 1 da Política) e uma economia que funcione para as pessoas.

O investimento nas comunidades e infraestrutura locais ajuda as regiões a alcançar e reduz disparidades geográficas. Também ajuda a abordar as realidades diárias, como uma crescente divisão rural, ou envelhecimento e declínio das populações em diferentes partes da Europa.
Para a interação com outras políticas económicas destinadas a promover o crescimento sustentável, e nomeadamente, garantindo que os objectivos da política de coesão, definidos no artigo 175 do "Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia", devem ser tomadas em consideração noutras políticas:

O papel da política de coesão no " Semestre Europeu" foi reforçado. Especificamente, na dimensão regional da União Europeia o " Semestre Europeu " foi significativamente fortalecido, com uma análise das necessidades regionais nas políticas económicas europeias e nacionais de base. Reorientar o " Semestre Europeu" para um instrumento que integre os "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas" parece ser desejável.
Os Estados-Membros podem também operar mecanismos como o " Selo de Excelência" ou cofinanciar estruturas para garantir um elevado nível de complementaridade entre a coesão e outras políticas e ir buscar financiamento onde estiver disponível.

Nas condições facilitadoras (com base nas condicionalidades ex ante do financiamento para 2014-2020 ) será possível colmatar lacunas e melhorar a coerência e a eficácia das políticas da União (por exemplo, os " Planos Nacionais de Energia e Clima" são uma condição essencial para a política de coesão, mas também um elemento essencial do " Acordo Verde da Europa" ).
A ver vamos ! .

José Caria (ex-Vereador;ex-Presidente de Câmara;Deputado municipal)

13.11.2019 - 22:17

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