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Pares e ímpares
Por Nuno Santa Clara
Barreiro

Pares e ímpares<br />
Por Nuno Santa Clara<br />
Barreiro O conceito matemático de pares e ímpares talvez o primeiro a ser assumido pelo Homem, ao olhar para si mesmo: uma cabeça, duas mãos, duas pernas, um tronco. Será talvez primário; mas, em mais um regresso às origens, a Informática revalorizou essa divisão primitiva e intuitiva: num bit, é on/off, sim ou não, 1 ou 0.

Mas o conceito de “par”, na vida social, tomou outro rumo. “Par” passou a ser o igual – ainda que o pé esquerdo não seja igual ao direito. Numa sociedade organizada há sempre uma estratificação, mesmo nas que se dizem igualitárias. Então os “pares” deixaram de ser os todos iguais, para ser iguais entre si, num grupo mais ou menos restrito. O exemplo máximo é os dos “Pares do Reino”, uma instituição, existente de modo informal desde o século XVII, mas instituída formalmente em pleno Liberalismo monárquico, em que nas Cortes se dava voz aos deputados nobres da Nação, constituídos na Câmara dos Digníssimos Pares do Reino, assim se firmando uma Câmara Alta (Senado durante a vigência da Constituição de 1838, até 1842), instituição mantida durante a I República (mas sem nobres!).

As origens dos parlamentos europeus podem situar-se na Magna Carta dos ingleses, firmada em 1215 entre o rei João e os seus barões, embora a primeira câmara só tivesse sido constituída em 1297. Desse documento cita-se a seguinte disposição: “Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra" (itálico nosso).
Esta foi a razão de os lordes só poderem ser julgados pelos seus pares; com a evolução do Direito, e a complexidade das leis, a solução muito britânica foi elevar, por mérito, alguns juízes ao pariato: podiam julgar os seus pares, correspondia a uma promoção social, e evitava revogar, ainda que parcialmente, a Magna Carta.

O julgamento pelos seus pares foi um grande avanço na defesa dos direitos face à prepotência dos soberanos, mas trouxe outra ameaça: como evitar que os “pares” se conluiem contra os “não pares”?
Dir-se-ia que, num regime republicano, com a ausência de nobres e religiosos com estatuto separado, essa ameaça estaria descartada. Mas não é bem assim, sobretudo quando num julgamento são utilizados jurados.

Um caso mediático foi o de O. J. Simpson, o antigo jogador de futebol americano acusado de ter morto a ex-mulher e de um amigo. Abstraindo dos pormenores, que deram origem a vários livros e um filme, salienta-se a composição do júri, após a defesa ter recusado diversos candidatos: 9 negros, 2 brancos e 1 hispânico. (terminologia do site consultado: não há afro-americanos e hispânico não é branco).
O que, de certa maneira, corresponde ao conceito de julgamento pelos seus pares, e que deu resultado: O. J. Simpson foi absolvido.
Levando a teoria até ao absurdo, seria como ir buscar doze jurados a Custóias ou a Vale de Judeus, para deliberar sobre um assalto à mão armada: convinha saber se, no mínimo, tinha sido respeitada a ética da profissão.

Os maldizentes não deixarão de tecer paralelismos com outras instituições de profissão, o parece totalmente descabido.
Também o impeachment de Donald Trump foi uma questão entre pares: o Senado (Câmara Alta) apreciou as queixas contra o Ex-Presidente, seguindo-se as alegações de ambas as partes e o veredito final foi a não foi aprovado o impeachment.
No parágrafo anterior, a palavra “julgamento” não foi utilizada, simplesmente porque não se tratava de um julgamento. O impeachment é um processo instaurado no Congresso para apurar a responsabilidade do Presidente da República, de outro membro da governação ou de um alto funcionário, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções, cabendo ao Senado aplicar ao infrator a pena de destituição do cargo.

Ou seja, o processo circunscreve-se à área política, e não judicial. Daí que os mais atentos tenham decerto registado, com um sorriso, a pomposa declaração de um dos advogados de Trump, em como se tratava de um processo político. Foi mesmo a única coisa certa que disse, e o des fecho do impeachment foi o ditado pela aritmética dos eleitos: seriam necessários 17 Republicanos para fazer passar o processo, e apenas votaram 7.
Nada de surpreendente, para quem segue de perto a política americana. Mas não deixa de ser interessante notar a diferença entre este caso e o de Richard Nixon.

No “Caso Watergate”, Nixon foi sujeito a um impeachment na sequência de escutas ilegais a uma sede do partido Democrata; não houve nem mortos, nem feridos, nem danos materiais, mas Nixon achou por bem demitir-se e evitar um final penoso.
Trump foi sujeito a dois impeachment, e escapou dos dois; no primeiro, havia indícios de conluio com os adversários russos (em paz, não há inimigos); no segundo, houve mortos e feridos, além dos danos materiais e morais para Nação Americana, até a nível externo.
Ou seja, parafraseando Hamlet, algo está podre naquele reino…
A Aritmética é mais cega que a Justiça: se todos os Pares, por unanimidade e aclamação, decretarem que dois e dois são cinco, isso não altera a tabuada…
De modo que o impeachment ter sido chumbado passado não é uma tragédia; algo semelhante se passa entre nós com os inquéritos parlamentares. Muitos se queixam de serem muitas vezes inconclusivos, mas também não são julgamentos, e também estão sujeitos à aritmética dos eleitos.
Mas os debates foram feitos e difundidos, e ninguém se pode queixar de falta de informação.

No caso americano, a sessões do Congresso foram seguidas em direto em todo o Mundo. As imagens e as palavras perdurarão, e ainda é muito cedo para conhecer os efeitos a curto ou médio o prazo.
Mas uma coisa é certa: depois da atuação daqueles Pares, na sequência de acontecimentos ímpares, ficamos, em direto, a par da História: foi uma situação ímpar.

Nuno Santa Clara

15.02.2021 - 23:56

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