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PORTUGAL 2021
Por José Caria
Montijo

PORTUGAL 2021<br />
Por José Caria<br />
Montijo<br />
Nas últimas duas décadas, no quadro da União Económica e Monetária, a economia portuguesa tem vivido um período marcado por níveis de crescimento moderado que, com algumas exceções (por exemplo, em anos da segunda metade da última década), interromperam a trajetória de convergência com a União Europeia.

Acresce que estas décadas foram marcadas por duas crises de grande impacto, ainda que com raízes e características muito distintas – a crise do chamado subprime e depois das dívidas soberanas, na viragem para a segunda década do século XXI, e a atual crise da pandemia COVID-19.

Estas duas crises acabam por marcar também este período.

Portugal teve ao longo das duas últimas décadas uma taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) relativamente moderada: tendo sido de 3,9% em 1999, fixou-se nos 2,9% em 2019, tendo registado entre 2001 e 2015 taxas de crescimento inferiores às da UE28 e sido negativa nalguns anos deste período (designadamente em 2003, 2009, 2011, 2012 e 2013, com o pico de -4,06% em 2012).

A produtividade do trabalho por hora trabalhada aumentou entre 1999 e 2010, atingindo os 70,2% da UE27. Em 2019, após vários anos de crescimento muito significativo do emprego, este valor era de 66,1% da UE27.
Entre 2009 e 2013 verificou-se uma significativa diminuição do emprego em resultado da crise económica.

A partir daí, tal trajetória de diminuição começou a alterar-se e inverteu-se de modo consolidado na segunda metade da década até ao surgimento da pandemia COVID-19.
Chegou a alcançar-se uma taxa de crescimento de 3,3% em 2017 (valor que representa o crescimento mais elevado desde 2013, tendo em conta a quebra de série do IE).

A taxa de emprego (20-64 anos) era de 76,1% em 2019, comparando com 73,1% na UE27.
A evolução do desemprego conheceu também grandes oscilações, em particular associada a períodos de crise, tendo estado perto dos 4% no início do século, mas chegado a atingir 17,5% no 1º trimestre de 2013.

Em 2019, havia recuado para os 6,5%, tendo durante o ano, após o surgimento da pandemia, subido algumas décimas.
A assimetria na distribuição do rendimento em Portugal tem diminuído nos últimos anos, ainda que permaneça em valores elevados do ponto de comparativo e que tenha registado flutuações ao longo do tempo.
Apresentou uma descida sustentada até 2009, atingiu um pico em 2013 e voltou a descer em 2019: o Índice de Gini (1) era de 33,7% em 2009, face a 38,1% em 2004, atingiu 34,5% em 2013 e voltou a descer para 31,2% em 2019. Quanto ao Rácio S80/S20 (2), este era de 5,6% em 2010 (comparando com 4,9% na UE28) reduzindo para 5% em 2019.

A remuneração média anual dos trabalhadores por conta de outrem (PPS), apesar do significativo aumento de 18.316,2 em 1999 para 26.336,4 em 2019, ainda apresenta significativamente valores inferiores aos da UE28 (37.335,2 em 2019).
Portugal tem historicamente uma percentagem de contratos não permanentes (a termo e outros) mais elevada do que a média da União Europeia.

Apesar da tendência de descida dos últimos anos, esta realidade situava-se perto dos 20% no último trimestre de 2019 (20,3%), tendo descido abaixo dos 18% ao longo de 2020, mas já no quadro da pandemia, que afetou mais os empregos não permanentes.
O agravamento do envelhecimento da população tem sido uma constante.

Os saldos migratórios negativos entre 2011 e 2016 tiveram um forte contributo para piorar a situação e, apesar de algumas oscilações nos níveis de fecundidade, o saldo entre nascimentos e mortes foi negativo nos últimos 11 anos.
Em 2019, o Índice de envelhecimento era de 163,2 idosos por cada 100 jovens, com uma taxa de crescimento natural negativa de 0,25%.

Apesar da melhoria das qualificações da população residente em Portugal, em que as mulheres e os jovens apresentam níveis de qualificação comparativamente superiores, em 2020 ainda quase metade (44,6%) da população adulta entre os 25 e os 64 anos não completou o ensino secundário e cerca de 1/5 (20,9%) dos jovens (15-24 anos) ingressam no mercado de trabalho antes de completar a escolaridade obrigatória.

Na segunda metade da década foram adotadas abordagens políticas orientadas por uma agenda de reequilíbrio das relações laborais, valorização dos rendimentos e, em particular, do salário mínimo, revalorização e estímulo da negociação coletiva e do diálogo social, combate à precariedade laboral e reforço das políticas ativas na criação de emprego permanente, com enfoque prioritário nos jovens e nos desempregados de longa duração.

Níveis comparativamente elevados das dívidas pública, privada e externa, os salários relativamente baixos, as elevadas desigualdades de rendimento e o grau de segmentação do mercado de trabalho continuam a preocupar os portugueses.
Indicadores disponiveis mostram que o desemprego recuou em março 2021 para 6,5%, e o emprego aumentou. Que as vendas do comércio, em concreto nos produtos não alimentares, recuperaram para o nível de há particamente um ano atrás. Que os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico aumentaram de forma expressiva em março e abril 2021. As compras MB/Multibanco dos residentes cresceram 14% face a 2019, na semana terminada a 19 de abril 2021.

As exportações de bens aumentaram 6% no 1ºT 2021 face ao período homologo, (depois da quebra de 3,2% no 4ºT de 2020).
No que respeita à crise sanitária entrámos na segunda fase de vacinação e prevê-se agora que a imunidade de grupo possa ser alcançada mais cedo do que o previsto.
O Programa de Estabilidade prevê um crescimento real acumulado de 9,1% nos próximos dois anos: 4% em 2021 e 4,9% em 2022, o que fará o PIB ultrapassar os níveis pré-pandemia já no ano 2022. Esta evolução é consistente com as perspetivas económicas positivas que as várias organizações preveem para Portugal assente no forte impulso do investimento e das exportações, baseado na redução da incerteza fase à pandemia e na transferência de montantes elevados de fundos europeus.
A ver vamos.

José Caria

Notas : (1) O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de rendimento em determinado grupo. Aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. (2) O rácio S80/S20 é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento, definido como o rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido pelos 20% de menores rendimentos.



05.06.2021 - 17:00

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