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SNS - ALGUNS ASPECTOS
Por José Caria
Montijo

SNS - ALGUNS ASPECTOS<br />
Por José Caria<br />
Montijo De acordo com fonte do Ministério das Finanças, comparando janeiro de 2021 com janeiro de 2020, a despesa do SNS estava a crescer a um ritmo recorde de +11,3% / + 93 milhões de euros.

Os números revelaram que a despesa do SNS totalizou 915,9 ME, com os gastos com pessoal e o material de consumo clínico a contribuírem com maior peso para essa despesa.

O ministério das Finanças assinalou que as despesas com pessoal cresceram 9,9%, com um crescimento recorde do número de profissionais de saúde no SNS: +9.889, destacando o número mais elevado de médicos de sempre: +922 face a janeiro de 2021 e +5.275 face a janeiro de 2015.

A despesa com aquisição de bens e serviços cresceu 3,5% (15 ME). Nesta rubrica destacou-se o Material Consumo Clínico (EPI e outros): +17,4% (+5,2 ME).

Mais de 147 mil profissionais de saúde trabalharam em janeiro de 2021 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mais 7,1% do que em março de 2020, quando teve início a pandemia da covid-19.

Segundo o Portal da Transparência do Ministério da Saúde, o SNS tinha ao seu serviço um total de 147.075 profissionais de saúde em janeiro de 2021 - dos quais 31.406 médicos e 48.739 enfermeiros - mais 9.765 do que em março de 2020.

Os mesmos dados adiantaram que, no mesmo período, o número de médicos aumentou dos 30.297 para os 31.406, um crescimento de 3,6%, enquanto os enfermeiros no SNS passaram dos 45.639 para os 48.739 (+6,7%).

Em resposta à pandemia, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou de forma muito expressiva a um ritmo próximo de 7% (6,8%), com o investimento a crescer 65,4% para 262 milhões de euros.
No ano de 2020 a despesa aumentou 6,8% (727,3 milhões de euros), o que refletiu:

- O aumento dos fornecimentos e serviços externos (297,2 milhões de euros, 4,9%) - com destaque para o contributo dos produtos farmacêuticos (1,8 p.p., 189,2 milhões de euros), do material de consumo clínico (1,1 p.p., 119,6 milhões de euros)
- e dos produtos vendidos em farmácias (0,3 p.p., 36,9 milhões de euros)
- e das despesas com pessoal (269,2 milhões de euros, 6,1%).

Os pagamentos em atraso no SNS atingiram em 2020 mínimos históricos (151 milhões de euros), com uma redução de 109 milhões de euros.

As Dotações orçamentais para a saúde crescem 3252 milhões de euros em 2022.

Relativamente à área da saúde e ao setor do SNS, em concreto, o OE 2022 aprofunda aquilo que é o investimento no SNS, desde logo em termos estritamente orçamentais.

De 2015 até 2022 - incluindo a componente 2021, 2022 de 700 milhões de euros - as dotações orçamentais para o SNS crescem 3252 milhões de euros.
Este é claramente um orçamento de reforço, um orçamento de quem acredita nos serviços públicos e entre eles no SNS.

Para além do reforço dos meios afetos ao SNS, previsto na proposta do Governo, o OE 2022 contempla várias normas relacionadas com a área da saúde, tendo por trás um conjunto de escolhas políticas que se prendem com a capacidade de execução, de materialização de um novo estatuto para o SNS.

Por isso o Governo escolheu alinhar a apresentação do estatuto do SNS, que traduz o aperfeiçoamento dos compromissos políticos assumidos da nova Lei de Bases da Saúde e dos compromissos políticos que constam do programa do Governo para um normativo que visa conferir estabilidade a um conjunto de escolhas políticas que se não forem feitas correm o risco de ser perdidas.

Recordamos que o OE da saúde tinha previstos 11 mil milhões de euros para 2020, um aumento de verba de 941 milhões face ao orçamento inicial de 2019.

Em termos de dotações do Orçamento do Estado, entre 2010 e 2015 houve um decréscimo de 1,8% em média, enquanto entre 2015-2019 se deu um crescimento médio anual de 3,5%.

Entre 2010 e 2012 a despesa do SNS diminuiu 1.400 milhões de euros, assim se mantendo até 2014 e continuando, em 2015, 906 milhões abaixo do valor de 2010.

Entre 2015 e 2019, a despesa total cresceu 1.635 milhões de euros, principalmente por efeito das despesas com pessoal e com consumos intermédios, como medicamentos e dispositivos.

Em termos de dotações do Orçamento de Estado, se entre 2010 e 2015 se apurou um decréscimo de, em média, 1,8%, no período 2015-2019, apurou-se um crescimento médio anual de 3,5%, revertendo-se a anterior
tendência.

A Saúde constitui uma das grandes prioridades orçamentais. O fundamento que radica em constatar que, depois de um ciclo de redução houve um ciclo de reposição e estão agora criadas as condições para um ciclo de expansão.

Iniciou-se, em 2020, no SNS um ciclo de expansão, depois de um ciclo de reposição entre 2015 e 2019, que se seguiu a um ciclo de redução entre 2010 e 2015.

Em 2020 a dotação orçamental inicial do SNS tinha sido reforçada em 941 ME face ao orçamento do ano anterior(2019), elevando o acréscimo orçamental acumulado face a 2015 para os 2.412 milhões de euros (+31%), valor que representava mais do dobro do decréscimo verificado entre 2010 e 2015, que foi de 825 ME.

As taxas moderadoras progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O valor de cobrança associado às taxas moderadoras, com consultas de todos os tipos em cuidados de saúde primários, era de cerca de 40 milhões de euros.

O que está previsto, segundo a nova Lei de Bases da Saúde, é que progressivamente as taxas moderadoras sejam eliminadas, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, quer ao nível de todos os cuidados que sejam prescritos no Serviço Nacional de Saúde.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, já se tinha em conta a eliminação da receita da cobrança de taxas em todas as consultas de cuidados de saúde primários.

O Orçamento de Estado não se limita a afetar mais recursos ao SNS.

Ele é o instrumento de uma política económica em que o foco são as Pessoas e reduzir o desequilíbrio orçamental do SNS só terá sentido se tiver efeito prático nas suas vidas.

Por isso, e daí, a focagem em três vértices: qualificação do acesso; motivação dos profissionais de saúde; e investimento na rede do SNS.

José Caria

25.10.2021 - 14:08

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