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Futuro adiado
Por Nuno Miguel Fialho Cavaco
Moita

Futuro adiado <br />
Por Nuno Miguel Fialho Cavaco<br />
Moita Há mais de 3 décadas que as forças vivas da Península de Setúbal estudam e propõem um modelo de desenvolvimento para a região. Um modelo que só exige como esforço ao país o mesmo que tem feito para outras regiões.

Infelizmente não é isso que temos tido. Em todas as décadas da nossa democracia registam-se números de investimento público na nossa região muito abaixo do que acontece em outras.

Por outro lado assistimos a verdadeiros ataques e machadadas ao nosso futuro, adiando investimentos essenciais para a região e pior do que isso, considerando-a como zona rica, sem necessidade de receber mais investimento. Foi o que aconteceu por determinação do governo PSD/CDS e por decisão impensável deste governo PS ao manter a Península de Setúbal numa unidade administrativa que dispensa grande parte do investimento necessário. Trocando por miúdos, a região está inserida na Área Metropolitana de Lisboa, considerada uma região rica por Bruxelas e por isso tem menos apoios comunitários. Mas num golpe de mágica António Costa e o PS que recusaram alterar a situação durante anos, dizem agora querer criar uma região para resolver o problema. Em véspera de eleições este anúncio e dado o histórico do processo deve merecer muitas cautelas. Em tempos não muito longínquos e por acção do PS, o investimento público no distrito de Setúbal foi reduzido em mais de 60% enquanto escolhia aumentar esse investimento em outras regiões do país. Mas o que é caricato é que mesmo que se aprove a NUT(Unidade Territorial) o governo acordou com Bruxelas uma redução dos valores para a Área Metropolitana de Lisboa. O acordo de Parceria – Portugal 2030 determina que o seu Plano, o Plano Operacional Regional de Lisboa, apresente uma dotação muitíssimo reduzida, sendo essa verba de apenas 3,91% da verba total disponível, perdendo cerca de 436 milhões de euros de financiamento. É caso para dizer, com NUT e sem dinheiro .

A par destes mandos e desmandos, completamente propositados para prejudicar uma região que sempre soube dar o seu melhor ao país em todas as áreas, assistimos à não aprovação e execução do Plano Regional de Ordenamento do Território e à violação de todas as suas determinações e eixos essenciais.

Adia-se e mais uma vez a construção da Terceira Travessia do Tejo afastando-nos mais da capital com os custos conhecidos, adiam-se investimentos como o prolongamento do Metro Sul do Tejo que afasta cada vez mais os concelhos desta região, não se transfere o principal aeroporto do país para o Campo de Tiro de Alcochete construindo condições para que possamos competir com Madrid e para nos constituirmos de uma vez por todas como a porta principal de uma Europa aberta ao mundo.

Por outro lado assistimos a uma perda de “voz” em alguns municípios. Numa perspetiva de subserviência alguns não questionam, não reivindicam e desistem de lutar pelo futuro desta terra. Os autarcas rotunda valorizam mais a construção de um mono circular numa qualquer estrada do que a defesa dos interesses da população, não defendendo os seus direitos e não defendendo o seu futuro.

É pois urgente debater os assuntos que realmente devem interessar e promover um debate regional para retomarmos o caminho certo. A Península de Setúbal não pode continuar a ser tratada como o patinho feio das regiões portugueses e como um deserto para algumas forças políticas. A Península de Setúbal e os seus habitantes têm todo o direito de reclamar os níveis de investimento que as outras recebem e não é natural que assim não o façamos.

Uma verdadeira perspectiva de desenvolvimento da Região de Setúbal não pode abdicar da também urgente Regionalização, reafirmando que é necessário que o Governo olhe atentamente para as propostas da própria Região, das autarquias e demais agentes regionais, que olhe para os planos de desenvolvimento estratégico elaborados e consensualizados por mais de duas centenas de entidades, e que de forma integrada, se estabeleça um plano de acção, com um cronograma e plano de financiamento associado à sua execução. Não o fazer é continuar a adiar o futuro.

Nuno Miguel Fialho Cavaco
Militante do Partido Comunista Português

27.12.2021 - 17:10

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