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Foi V. quem pediu uma maioria absoluta?
Por Carlos Alberto Correia
Barreiro

Mas que raio de absurdo vem a ser esse? Claro que não fui eu, nem tal me passaria pela cabeça. Mesmo que fosse para o seu partido, insiste! Absolutamente. Sou, em definitivo contrário a tais absurdos. Pergunta-me porquê? O amigo está cá ou anda a cirandar pelos espaços? Não faça essa cara de espanto, nem me julgue lélé da cuca. A razão porque não a quero? Simples, homem! Gosto da Democracia.

Sim, eu sei, essas maiorias não serão necessariamente antidemocráticas. Pois claro! Tem razão. Mas não me vai dizer que desconhece o perigo de tal formação governamental. Desconhece-o? Então senhor? A Democracia não é, putativamente, o governo do Povo? Veja bem, está inscrito na palavra: demos (povo); cracia (forma de governo, autoridade). Sabe, no regime democrático, pelo menos em teoria, a soberania está no Povo. As instituições de poder serão portanto emanações representativas desse povo. Vai fazer-me o favor de reconhecer que, apenas em regimes despóticos o “povo” vota a volta dos 100% no mesmo partido ou no mesmo candidato. Vê, já começa a entender-me? Explico melhor.

As sociedades atuais são muito heterogéneas. Para tudo, até para a mais simples escolha, aparecem sempre uma multitude de opiniões divergentes. É natural! A diversidade de gentes, culturas, hábitos e inserções sociais, faz variar os pontos de vista e as escolhas. Concorda? Bem, então avancemos. A nossa Democracia denomina-se representativa, certo? Se aceita, por favor, siga o meu raciocínio. Sendo representativa os seus órgãos, mormente o Parlamento, deverá refletir, o mais possível, a variedade de perceções sociais. Concorda com o pressuposto? Sim, é de preclara simplicidade. Estou de acordo. Portanto, se a instituição política não representar essas diferenças entrará em débito democrático. Está bem, reconheço o valor da maioria. Longe de mim elidir tal conceito e valia. No entanto já pensou que as maiorias conseguidas são muito relativas – pense só no universo votante e na abstenção – e pergunte-se se numa maioria absoluta estarão representados todos os quereres de uma população? Evidentemente! Os valores dominantes, e de muito difícil alteração, serão os dessa maioria que, mesmo com as melhores intenções, irá considerar bom para todos o que, em último caso, apenas será aceitável para ela. Pois é, amigo. As Democracias sérias têm de contar também com, pelo menos, alguns desejos das minorias. Começa a ver o problema?

O Poder é uma coisa perigosa de apetites insaciáveis. Eu sei! Existem mecanismos para contrabalançar o desejo insaciável de crescer que o domínio exerce sobre todos nós, mortais. É dos livros! Deste modo e considerando que a Democracia não se faz com decisões unívocas, que é diferença e conflito, a melhor maneira de evitar sujar uma alma democrática chegada ao poder, é não dar azo a que, por falta de força de oposição, esteja livre para acreditar que todas as decisões que vier a tomar serão intrinsecamente democráticas. Aliás, prevendo inteligentemente isso, os nossos constitucionalistas introduziram na Constituição alguns entravezitos à possibilidade de se formarem maiorias absolutas. E olhe que não eram nada parvos! Conheciam os perigos dos desvios totalitários, esses fungos dos governantes democráticos quando, limitados, por arrogâncias várias, à sua visão restrita, perdem a noção de a sociedade ser muito mais complexa que os pensamentos, mesmo que bem intencionados, das suas cortes.

Olarela! É como lhe digo. No melhor pano cai a nódoa e vale mais prevenir que remediar. Ainda não percebeu que para quem governa uma maioria absoluta é um descanso que, no mínimo conduz à preguiça, ao adormecimento? Está lá a oposição? Pois está, mas se a maioria for absoluta bem pode pregar ao vento. Os votos permitirão a passagem de quase tudo. Tudo, isto é, o que interessar a esses maioritários. Bem vê, lidamos com homens, não com anjos. O melhor é dar-lhe o desgosto de se verem obrigados a negociar os seus intentos ainda que reconheça a legitimidade de, muitas vezes, fazerem valer as suas posições. Para tal foram votados, mas, mais uma vez lhe digo, mesmo a maior maioria absoluta não representará a diversidade da nação. A não ser, claro, na Democracia de qualquer Coreia do Norte.

Fiz-me entender?

Carlos Alberto Correia

09.01.2022 - 20:12

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