colunistas

Os insondáveis caminhos da Providência
Por Nuno Santa Clara
Barreiro

A omnipresente, avassaladora e incontornável telenovela das demissões de membros do Governo, abundantemente passada nas televisões (daí o paralelismo com as telenovelas) tem afogado os portugueses numa superabundância de factos, fake news, comentários, declarações e intervenções afins.

Até ficaria mal não meter também uma colherada, e por isso aqui estou, com a (não) pequena diferença de procurar o fundo das questões.
Vivemos um período curioso, não muito frequente, mas prenhe de particularidades: o da vigência de uma maioria absoluta. Paraíso de uns, inferno e outros, ao que se diz. Nem por isso: uma prática democrática é o melhor garante de uma sã convivência, já que há (tem de haver!) mecanismos de equilíbrio e contrapoder que garantam o normal funcionamento das instituições, nestas e noutras circunstâncias.

A questão não é nova. Já Vítor Hugo, do alto da sua craveira intelectual, política e moral, preferiu exilar-se a ficar sujeito a um poder político desmedido, na sua óptica. E mais disse que o mal das maiorias era estarem condenadas a ter razão, não restando às minorias outro recurso que não o da violência.

Sem dúvida exagero, mas com algo de consistente. Já estivemos orgulhosamente sós (sem maioria) e as recordações não são boas.
Por outro lado, há a eterna questão da escolha de quem nos governa. Aparentemente, o regime democrático dá a resposta mais adequada, desde o tempo do gregos de Atenas, uma vez que são os cidadãos que escolhem livremente os seus chefes. Mas até os próprios atenienses se deixaram embalar por tiranos.

Esta tendência de abdicar e delegar os seus direitos e deveres em figuras providenciais, ou tidas como tal, combinada com a infabilidade das maiorias, como definia Vítor Hugo, leva a correr o risco de sermos governados não pelos melhores, mas por aqueles que, em determinado momento, cruzam os corredores do Poder, no momento certo. Como dizem os cínicos, à força de tomar o café em São Bento.
Longe vão os tempos da Assembleia dos Quinhentos, de Atenas, em que de braço erguido se tomavam as grandes decisões e se escolhiam os chefes. Hoje são as complexas máquinas partidárias que condicionam ou mesmo impõem os dirigentes, cerceando até a capacidade de decisão das mais altas chefias.

E então as escolhas derivam, não de uma “selecção natural”, mas de um jogo de interesses.
Outras formas de escolha é o concurso público, normal para os funcionários, mas não para cargos políticos. Fernão Mendes Pinto ficou surpreendido com o sistema de mandarinato dos chineses, e Salazar escolhia os seus ministros entre os professores universitários.
Não ficou comprovada a eficácia.

Relembremos a velha máxima atribuída a Churchill: “a Democracia é o pior regime político do Mundo, com excepção de todos os outros”. Fiquemo-nos, portanto, pelo nosso sistema de escolha, tentando evitar, quer a ditadura das maiorias, quer o compadrio e lutas de interesses das bases.
Os americanos têm uma forma de avaliação dos nomeados para certos cargos: devem apresentar-se o perante uma comissão do Congresso, que lhes faz uma espécie de “exame de estado”.

O anúncio de uma nova forma de avaliação de candidatos a membro de Governo parecia ir no mesmo sentido.
Mas desenganai-vos, ó gentes: a dita avaliação será portas adentro, no remanso das sedes dos partidos.
Ou seja, um método democrático ma non troppo, para usar uma analogia com os andamentos da música. Deixar escapar as nomeações para a praça pública seria demais.

Assim, o Grande Líder do Partido no poder poderá, através deste novo escrutínio, contornar os compadrios, arranjos, permutas, combinações e centralizar as decisões, sem que para tal tenha mexido uma palha.
Mesmo para os incréus, força é reconhecer que insondáveis são os caminhos da Providência…

Nuno Santa Clara

21.01.2023 - 22:31

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