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Apoio de um milhão de euros para o Teatro Municipal de Almada retido há 12 anos pelo Poder Central

Os deputados do PCP, Bruno Dias, Francisco Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, interrogaram o Governo para saber onde está o dinheiro do mecenato cultural, que Almada tem a receber do poder central há tantos anos e quando vai ser regularizada esta incompreensível situação e de uma vez por todas será paga esta dívida ao Município.

Apoio de um milhão de euros para o Teatro Municipal de Almada retido há 12 anos pelo Poder Central

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da indignidade que perdura há mais de uma década, com a retenção totalmente abusiva e verdadeiramente inaceitável, por parte do poder central, de milhões de euros do mecenato cultural, que deviam ter sido pagos à Câmara Municipal de Almada e a diversas outras entidades.

São conhecidas as afirmações de um administrador da empresa Tabaqueira, de que um total de 7,5 milhões de euros foi entregue ao Ministério da Cultura, há cerca de 13 anos, para recuperação ou construção de diversos teatros municipais distribuídos pelo País, sendo um milhão de euros destinado ao Teatro Municipal de Almada. De então para cá, têm passado pelo poder os governos de António Guterres (PS), Durão Barroso (PSD/CDS-PP), Santana Lopes (PSD/CDS-PP), José Sócrates (PS) e Passos/Portas (PSD/CDS-PP).

O Município de Almada ergueu um dos mais importantes e modernos teatros do país, mobilizando recursos e construindo acordos e parcerias para possibilitar a existência e a atividade deste espaço de cultura de relevância regional e nacional. A Autarquia tem desenvolvido insistentes contactos com o Ministério da Cultura – agora com a Secretaria de Estado da Cultura – sempre encontrando até hoje uma irresponsável atitude de ausência de medidas concretas para a regularização do problema.

Numa altura em que membros do Governo se desdobram em ataques soezes, nas palavras e na prática, ao Poder Local Democrático, enquanto determinam e anunciam a eliminação pura e simples de apoios às artes e à cultura e aplicam uma autêntica censura financeira à liberdade de criação, é ainda mais vergonhosa esta situação de dinheiro desviado e retido, de calote do poder central que perdura há 12 anos.

Os deputados do PCP, Bruno Dias, Francisco Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago, interrogaram o Governo para saber onde está o dinheiro deste mecenato cultural, que Almada tem a receber do poder central há tantos anos e quando vai ser regularizada esta incompreensível situação e de uma vez por todas será paga esta dívida ao Município.

Os deputados do PCP quiseram também saber que outros projetos e intervenções foram objeto de apoios financeiros por via do mecenato cultural e que se encontram em semelhante situação.

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP.

2.4.2012 - 12:32

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