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Comissão Europeia acolhe primeira Cimeira da Educação
Lançar os alicerces para um Espaço Europeu da Educação

A primeira Cimeira Europeia da Educação terá lugar amanhã, em Bruxelas, organizada pelo Comissário Europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics.

Esta cimeira vem na sequência da Cimeira de Gotemburgo, de novembro de 2017, na qual a Comissão expôs a sua visão para a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, e do Conselho Europeu de dezembro onde os Estados-Membros expressaram a vontade de fazer mais no domínio da educação. Trata-se de uma importante oportunidade para os 18 Ministros da Educação da UE, os profissionais e representantes do setor educativo de toda a Europa debaterem o futuro da educação na Europa. Esta primeira Cimeira Europeia da Educação é o início de um ciclo de várias, seguindo-se a segunda já no outono de 2019.

Antes do evento, Tibor Navracsics disse que «a educação devia dotar os cidadãos, jovens e idosos, com as necessárias competências para uma vida pessoal e social preenchida. Conquanto a educação seja da responsabilidade dos Estados-Membros, é à Comissão que cabe fomentar a cooperação ao nível da UE. Temos de utilizar plenamente o potencial da educação para construir sociedades resilientes, criar um sentimento de pertença e de identidade europeia, e dar às pessoas a possibilidade de travarem conhecimento com a identidade europeia em toda a sua diversidade. Para que tal aconteça, é preciso fomentar a aprendizagem das línguas, garantir que os diplomas são reconhecidos em qualquer lugar da União, que as universidades europeias podem maximizar a sua cooperação, e que ir estudar para outro país da UE é cada vez mais fácil. É disto que se trata quando se fala em Espaço Europeu da Educação e a cimeira de amanhã é um passo concreto nesse sentido.»

No âmbito da ampla temática Assentar os alicerces de um Espaço Europeu da Educação:para um ensino inovador, inclusivo e baseado em valores, a Cimeira centrar-se-á nas respostas a questões como sejam a educação de qualidade, inclusiva e baseada em valores que possa contribuir para o êxito da Europa; quais as competências que são necessárias para as próximas décadas; e como podemos reforçar as competências básicas, digitais e empresariais.

O programa inclui mais de vinte sessões, conferências de especialistas e painéis de debate de alto nível, com mais de 40 oradores. Será tratado um vasto leque de questões, incluindo como envolver os alunos desfavorecidos de modo a que ninguém fique para trás, como melhor equipar os professores ou como fomentar a aprendizagem através do desporto, bem como a importância das CTEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática) no ensino, e o papel que as crianças desempenham na transformação das sociedades.

Próximas etapas

Com base nas conclusões da Cimeira, a Comissão apresentará mais iniciativas na primavera de 2018. Nelas se incluirão propostas sobre o reconhecimento mútuo dos diplomas, a aprendizagem das línguas, um quadro de qualidade para a educação precoce e os cuidados infantis, uma Agenda Europeia para a Cultura, e uma nova estratégia europeia para a juventude. Em Gotemburgo, o Presidente Juncker convidou os dirigentes da UE a trabalhar no sentido de se duplicar até 2025 o número de jovens da UE que participam no Erasmus+ (passando de 3,7 % para 7,5 %), o que requer um orçamento de 29,4 mil milhões de EUR para o período de 2021-2027. Além disso, a Comissão continuará a trabalhar na organização de uma rede de universidades europeias e de um novo cartão de estudante europeu que facilitará como nunca os estudos noutro país da UE.

Contexto

Quando os líderes da UE se reuniram em Gotemburgo, em novembro de 2017, a Comissão apresentou uma Comunicação sobre o reforço da identidade europeia através da educação e da cultura. Nessa Comunicação, a Comissão definiu a sua visão para a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, para mobilizar todo o potencial da educação como motor de criação de emprego, crescimento económico e garante da justiça social, além de vetor da identidade europeia em toda a sua diversidade.

Em 17 de janeiro, apenas dois meses após a Cimeira de Gotemburgo, a Comissão apresentou propostas de novas iniciativas destinadas a reduzir as desigualdades socioeconómicas e a manter a competitividade, de forma a alcançar uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática. São elas:

. Uma Recomendação do Conselho sobre as Competêncais essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida e o respetivo anexo para melhorar o desenvolvimento das competências essenciais das pessoas de todas as idades ao longo das suas vidas, dando aos Estados-Membros orientações sobre a forma de atingir esse objetivo, melhorar o desenvolvimento das competências essenciais em todas as idades durante a vida e prestar orientações aos Estados-Membros para alcançar este objetivo. Coloca uma tónica particular na promoção de mentalidades empreendedoras e orientadas para a inovação, a fim de estimular nas pessoas as suas potencialidades, a criatividade e a iniciativa própria.

. Um Plano de Ação para a Educação Digital, que descreve a forma como a UE pode ajudar as pessoas, os estabelecimentos de ensino e os sistemas educativos a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho numa era de rápida evolução digital.

. Uma Recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino, a fim de ajudar os jovens a compreender a importância de respeitar e adotar os valores comuns consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia. Visa reforçar a coesão social e contribuir para a luta contra a ascensão do populismo, da xenofobia, do nacionalismo fraturante e da difusão de notícias falsas.

24.01.2018 - 12:25

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