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INFERÊNCIAS
Horóscopos Diários
Dia 25 de Maio 2019
Por Maria Helena


A(nota)mentos
Todo o associativismo é presente


Rota 66 – Barreiro
Da iluminação da zona polis aos factos históricos do associativismo


Barreiro – Por dentro dos dias
Criação do «Observatório Pensar o Associativismo no Barreiro»


Inferências
A Quinta de Braamcamp não é um território abandonado
. O proprietário é a CMB


COLUNISTAS
Guerra privada
Por Nuno Santa Clara
Barreiro


Falam, falam, falam e não fazem nada…
Por Nuno Miguel Fialho Cavaco
Moita


Quadro Comunitário de Apoio para o período 2021-2027
Por José Caria
Montijo


Até amanhã Sr. Alexandre. Bom Natal
Por Jorge Fagundes
Barreiro


O Barreiro está um pouco mais pobre!
Por Nuno Banza
Barreiro


CARTA AO DIRECTOR
No Lavradio há gatos por todo o lado.
Um atentado à saúde e um incómodo


BASTIDORES
Associação Montijo Primeiro
Casa cheia na apresentação pública


Graves problemas que afetam a supressão de carreiras fluviais da Soflusa e Transtejo.
Bloco de Esquerda reúne com Soflusa e mantêm motivos de p


Bloco de Esquerda vai reunir com a administração da Transtejo/Soflusa
por causa da grave degradação do serviço prestado à população da margem


CDS Barreiro considera situação actual da Soflusa
insustentável para os Barreirenses


Concelhia do Barreiro do PSD
Problema não é político partidário é dos Barreirenses e do Barreiro
. O caos na Soflusa


Atual momento da Soflusa
PS Barreiro apela ao bom senso e responsabilidade
para salvaguardar os que dependem do transporte no seu dia-a


ENTREVISTA
Barreiro - Faustino Mestre, Presidente da Direcção do GD Fabril
«Esta casa tem que estar destinada a andar nos campeonatos nacionais»


AS EMPRESAS
Transportes Colectivos do Barreiro
Reforço de Ligações Com a Estação Ferroviária de Coina


Barreiro - Validação e carregamento de títulos Zapping nos TCB
A partir de 1 de junho


DESPORTO
Barreiro - Agrupamento de Escolas de Santo André
Sagra-se campeão distrital de Basquetebol de Iniciados B


Barreiro - No Pavilhão Municipal Luís de Carvalho
Barreirense - Maia na final da Pró- Liga


No Ginásio Sede do Seixal Clube 1925
Fase Final da XXI Taça Nacional de Sub 19 Feminino


Patinagem Artística do Fabril do Barreiro
Conquista títulos de Campeã e vice-Campeã Distrital de Juniores.


Barreiro - GDESSA realizou Torneio de Minibasquete Feminino
Com a presença de 258 meninas dos 6 as 12 anos.



Barreiro - Santoantoniense vence nacional da 2ª Divisão
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Final da Taça da Associação de Futebol de Setúbal - Futsal
FC Barreirense - CD Cova da Piedade


PERSONALIDADES
Barreiro - Nuno Banza ex-vereador da CMB
Nomeado Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas


AS ESCOLAS
Barreiro - Agrupamento de escolas de Santo António
Conquista 1º lugar no Campeonato Regional de Basquetebol de Iniciados


No Auditório da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro
Clube de Teatro Augusto Cabrita apresenta «Tipo... Cenas Soltas»


Na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do IPS
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Parceria entre a Câmara Municipal do Barreiro e a Baía Tejo
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Barreiro - Escola Secundária de Casquilhos
Reconhecida como Escola Inovadora do ano
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Barreiro - Jantar de Antigos Alunos dos Casquilhos.
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Barreiro – Carlos Alberto Correia Encontros «O autor e os livros»
A poesia nasceu como forma de indignação


Barreiro - Uma centena de participantes numa acção de voluntariado
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Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Setúbal
Um grupo de trabalho com 36 anos de actividade


Barreiro - Escola de Música do Penalvense
Onde se aprende música fazendo música


MOLDURA
Barreiro - Concerto na SFAL
«Cruzados» de regresso aos palcos


Centro Hospitalar de Setúbal
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No Mercado 1º de Maio do Barreiro
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Carta Aberta à População do Barreiro
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Barreiro – Festas Populares de Palhais
Bélito Campos encerra as festas em honra de Nossa Senhora da Graça


Barreiro - Exercício Europeu CASCADE de Proteção Civil
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. De 28 de maio a 1 de junho


Moita - VII Feira da Saúde de Alhos Vedros:
«A Saúde Vai à Fonte da Prata»


BARREIRO - FESTAS DE SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA
No centro da localidade de 12 a 16 de Junho


Barreiro - Na Casa da Cultura da Baía do Tejo
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Moita - Os melhores nomes do blues português e internacional
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Associação de Psicologia & Desenvolvimento Comunitário - Psi.Brr
Ciclo de Cinema Documental «Saúde Mental e Educação»
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Barreiro - Preparar plano para a Mata da Machada
Vereador Bruno Vitorino reúne com entidades para prevenção de fogos florestais


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Moita - Aumento significativo de procura da carreira 333
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Na Câmara Municipal do Barreiro
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Almada - Estratégia municipal de controlo de colónias de gatos
Inauguração de abrigo para colónias de gatos


OPINIÃO
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O aeroporto do Montijo. Dos mitos à realidade.
Por Carlos Matias Ramos, Carla Marina, José Encarnação, Nuno Cavaco


O PODER DO CAPITAL E A DEMOCRACIA, uma pequeníssima reflexão sobre a nossa cidade e tudo o resto.
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A Quinta Braamcamp é de todos e é para todos!
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ASSOCIATIVISMO
III Jornadas Técnicas da NÓS debatem ‘Olhar(es) pela Inclusão’
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Moita - Um stand com o tema «O que nos une»
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Setúbal - 96º aniversário do CNE Corpo Nacional de Escutas
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EUROPA
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Comissão apresenta ideias para uma União Europeia mais eficiente
Uma Europa que cumpre as suas promessas

Comissão apresenta ideias para uma União Europeia mais eficiente <br />
Uma Europa que cumpre as suas promessas Na perspetiva da reunião informal dos dirigentes que terá lugar em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão Europeia apresenta hoje algumas medidas concretas que poderão tornar a ação da União Europeia mais eficiente e melhorar a ligação entre os dirigentes das instituições da UE e os cidadãos europeus.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou hoje: «Com o Roteiro de Bratislava, a Declaração de Roma e, agora, a Agenda dos Dirigentes, a Europa tem-se concentrado, e bem, na criação de uma União que apresente resultados concretos e soluções tangíveis para as questões que interessam aos cidadãos. Devemos continuar nesta via. Sempre afirmei que a forma segue a função – este não é o momento para longos debates sobre a reforma das instituições ou a alteração dos Tratados. No entanto, podemos adotar uma série de medidas para realizarmos ainda mais eficientemente as nossas prioridades principais. Existem muitas opções, mas o objetivo deve manter-se o mesmo: criar uma Europa que cumpre as suas promessas.»

Candidatos cabeças de lista: partir da experiência dos candidatos principais (Spitzenkandidaten) de 2014
O processo eleitoral de 2014 reforçou a relação entre as três instituições da UE e tornou o seu trabalho mais eficiente. Ajudou-as a alinharem-se por um programa de trabalho comum para o mandato de cinco anos. Foi isto que permitiu à Comissão Juncker trabalhar de forma mais orientada para a política e concentrar-se naquilo em que a União obtém melhores resultados, deixando o resto para os Estados-Membros.

No seu discurso sobre o Estado da União de 2017, o Presidente Juncker afirmou que a experiência dos «candidatos cabeças de lista» de 2014 devia prosseguir. Hoje, a Comissão Europeia define modos possíveis de aperfeiçoar o processo com base nos atuais Tratados, respeitando ao mesmo tempo o equilíbrio entre instituições da UE e entre Estados-Membros. Para tal, apela aos partidos políticos para que façam uma escolha antecipada dos candidatos cabeças de lista, antes do final de 2018, e para que iniciem a campanha mais cedo. Deste modo, os eleitores teriam mais oportunidades para se identificarem com os candidatos e com os programas políticos que estes representam.

A Comissão recomenda igualmente que se torne mais visível a ligação entre os partidos nacionais e os partidos europeus. Os partidos políticos nacionais devem ser mais transparentes em relação aos partidos europeus em que estão filiados; por exemplo, utilizando os seus logótipos no material de campanha e nos boletins de voto. Devem também assumir uma posição clara sobre as questões europeias importantes e manifestar a sua intenção de participar nos grupos políticos do Parlamento Europeu e na escolha, por estes, do Presidente da Comissão Europeia.

Composição do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia

Os dirigentes do Conselho Europeu têm de decidir – com base numa proposta do Parlamento Europeu – sobre a composição do Parlamento Europeu na legislatura de 2019-2024 e sobre o destino a dar aos lugares deixados vagos pelo Reino Unido. Uma das opções consiste em reservar alguns desses lugares para um círculo eleitoral transnacional. Apesar de, numa recente resolução (de 7 de fevereiro), ter votado no sentido de não apelar à criação de um círculo eleitoral transnacional, o Parlamento Europeu deixou a porta aberta para futuros debates. Recentemente também, vários Estados-Membros exprimiram o seu apoio a esta ideia, enquanto outros manifestaram a sua discordância. Um círculo eleitoral transnacional poderia reforçar a dimensão europeia das eleições, oferecendo aos candidatos a possibilidade de chegarem a um maior número de cidadãos em toda a Europa. Por outro lado, e em princípio, os deputados representam e comunicam estreitamente com os eleitores que os elegeram a nível local ou nacional, quer por motivos de responsabilização quer para poderem dar voz às preocupações dos seus eleitores. A Comissão é recetível à ideia das listas transnacionais, mas a sua concretização requer o acordo unânime do Conselho, bem como alterações à lei eleitoral nos 27 Estados-Membros no próximo ano, de modo a poderem ser aplicadas nas eleições de 2019.

Nos termos da Decisão do Conselho Europeu de 22 de maio de 2013, atualmente o Colégio de Comissários é composto por 28 membros, um de cada Estado-Membro. Antes de a próxima Comissão Europeia ser nomeada, os dirigentes terão de decidir se querem manter o princípio de um membro por Estado-Membro ou se pretendem diminuir o número de comissários. Teoricamente, um executivo de menor dimensão funcionaria de forma mais eficiente, seria mais fácil de gerir e permitiria uma distribuição mais equilibrada das pastas. No entanto, uma Comissão reduzida significaria também que alguns Estados-Membros não estariam representados ao nível político da instituição e perderiam a vantagem de manter um canal de comunicação política direto com os seus cidadãos e autoridades nacionais.

Um único Presidente para a Comissão e para o Conselho

No seu discurso sobre o Estado da União de 2017, o Presidente Juncker começou por sugerir a ideia de um Presidente com dois cargos. O facto de uma única pessoa exercer os dois cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Presidente da Comissão Europeia poderia tornar a estrutura da União mais eficiente, e os atuais Tratados permitem-no. Uma dupla nomeação não acarretaria a fusão das duas instituições. O Presidente da Comissão Europeia é já membro do Conselho Europeu, e nenhum dos dois Presidentes vota no Conselho Europeu; a sua função consiste em aconselhar, trazer o contributo do trabalho dos seus serviços, ajudar a construir pontes e definir posições comuns.

Diálogos com os Cidadãos

A Comissão Europeia organiza regularmente Diálogos com os Cidadãos, em que participam membros da Comissão, do Parlamento Europeu, dos governos nacionais, das autoridades locais e regionais e representantes da sociedade civil. Desde 2012, realizaram-se cerca de 500 debates públicos interativos em 160 locais; a Comissão aumentará a sua frequência até às eleições europeias de maio de 2019, sendo o objetivo a organização de, aproximadamente, mais 500 eventos. A Comissão congratula-se igualmente com as iniciativas dos Estados-Membros de organizarem os seus próprios diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa, e está pronta para oferecer o seu apoio no que estiver ao seu alcance; por exemplo, ligando esse processo à consulta em linha sobre o futuro da Europa, que poderá manter-se aberta até 9 de maio de 2019. A Comissão partilhará os benefícios da sua experiência com os Estados-Membros.

Contexto

As ideias e opções hoje apresentadas constituem um seguimento direto do Relatório da Comissão Europeia (de 8 de maio de 2015) sobre as eleições de 2014 para o Parlamento Europeu, no qual a Comissão se comprometeu a identificar formas de continuar a reforçar a dimensão europeia e a legitimidade democrática do processo de decisão da UE, bem como a analisar mais em profundidade (e tentar combater) os motivos da persistência da reduzida afluência às urnas em alguns Estados-Membros.

14.02.2018 - 15:44
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