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Comissão Europeia concede financiamento a 20 cidades
para projetos inovadores de segurança, tecnologias digitais, ambiente e inclusão

Comissão Europeia concede financiamento a 20 cidades <br />
para projetos inovadores de segurança, tecnologias digitais, ambiente e inclusão O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de EUR para financiar 20 projetos urbanos. Estes projetos foram propostos por cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas para as Ações Urbanas Inovadoras, uma iniciativa executada pela região francesa de Hauts-de-France.

Comissão concede financiamento a 20 cidades para projetos inovadores de segurança, tecnologias digitais, ambiente e inclusão
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai conceder 82 milhões de EUR para financiar 20 projetos urbanos. Estes projetos foram propostos por cidades no âmbito do 4.º convite à apresentação de propostas para as Ações Urbanas Inovadoras, uma iniciativa executada pela região francesa de Hauts-de-France.

Em particular, as cidades do Pireu (Grécia), de Tampere (Finlândia) e de Turim (Itália) vão receber subvenções para projetos que visam proteger e reduzir a vulnerabilidade dos espaços públicos, em conformidade com o Plano de Ação de 2017 no âmbito da União da Segurança. O financiamento da UE apoiará também soluções inovadoras na transição digital, na utilização responsável do solo urbano e na luta contra a pobreza em 17 outras cidades.

Johannes Hahn, comissário da Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, também responsável pela Política Regional, declarou: «Ninguém tem mais capacidade do que as próprias cidades para conceber soluções que transformem a vida nas zonas urbanas. Por isso é que a Comissão tem vindo a conceder diretamente financiamento da UE às cidades, para que possam testar ideias que façam delas ótimos locais para viver, trabalhar e inovar.»

Dimitris Avramopoulos, comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania, acrescentou: «Os nossos espaços públicos têm sido visados por terroristas que os veem como alvos fáceis e indefesos. O financiamento e a partilha de conhecimentos da UE podem garantir a sua segurança desde a conceção, mantendo-os como centros da vida pública nas nossas cidades. As subvenções concedidas hoje constituem um passo concreto nesse sentido.»

Julian King, comissário responsável pela União da Segurança, afirmou: «Com este convite à apresentação de projetos no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras, continuamos a ajudar as cidades e as autoridades locais a proteger os espaços públicos sem alterar o seu caráter aberto. Este apoio faz parte do nosso trabalho rumo a uma União da Segurança genuína e eficaz, reunindo intervenientes a todos os níveis para reforçar a nossa resiliência.»

A descrição dos projetos vencedores pode ser consultada aqui. Incluem, em cada uma das quatro categorias:

• Segurança urbana: Pireu (Grécia), Tampere (Finlândia), Turim (Itália)
Exemplo: o Pireu vai criar um conselho local para a prevenção do crime, e estabelecerá um balcão único para as vítimas da criminalidade.

• Transição digital: Gavà (Espanha), Heerlen (Países Baixos), Lisboa (Portugal), Ravena (Itália), Rennes (França), Växjö (Suécia) e Viena (Áustria)

Exemplo: em Lisboa, a empresa VoxPop vai facilitar a apresentação de comentários dos utilizadores para melhorar o sistema de mobilidade da cidade.

• Utilização sustentável das terras, soluções com base na natureza: Baia Mare (Roménia), Breda (Países Baixos), Latina (Itália), Prato (Itália) e Plymouth (Reino Unido)

Exemplo: a ambição do projeto GreenQuays é recuperar 7 500 m² de área urbana em Breda e partilhar a sua tecnologia inovadora de regeneração de ecossistemas com outras cidades na Europa.

• Pobreza urbana: Bérgamo (Itália), Getafe (Espanha), Milão (Itália), Seraing (Bélgica) e Landshut (Alemanha)

Exemplo: em Landshut, o projeto «Home and Care» proporcionará serviços especiais de saúde e de acolhimento de crianças a famílias monoparentais.

O 5.º e último convite à apresentação de propostas no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras será lançado em setembro de 2019. Esta será a última oportunidade no atual orçamento da UE (2014-2020) que as cidades terão para pedir o financiamento de ações inovadoras nos domínios da cultura e do património cultural, da economia circular, da qualidade do ar e da evolução demográfica. As cidades vencedoras serão anunciadas no segundo trimestre de 2020.

Contexto

As Ações Urbanas Inovadoras proporcionam às cidades da UE financiamento para projetos inovadores, com um orçamento total de 372 milhões de EUR do FEDER. A Comissão trabalha em parceria com a região de Hauts-de-France na execução do programa.
Os três convites lançados anualmente desde dezembro de 2015 permitiram selecionar 55 projetos de 17 Estados-Membros. Estes projetos estão agora a testar no terreno soluções inovadoras para um vasto leque de desafios urbanos em todas as prioridades temáticas da Agenda Urbana da UE (integração de migrantes, habitação, qualidade do ar, pobreza urbana ou transição energética, entre outras).

No próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, as Ações Urbanas Inovadoras serão integradas na Iniciativa Urbana Europeia, um novo instrumento que combina todas as ferramentas urbanas num único programa entre cidades para a cooperação, a inovação e o desenvolvimento de capacidades em todas as prioridades temáticas da Agenda Urbana da UE. Ao mesmo tempo, o novo conjunto único de regras permitirá combinar mais facilmente os fundos da UE, por exemplo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo para a Segurança Interna, a fim de desenvolver planos globais de desenvolvimento urbano que incluam medidas de segurança do espaço público.

06.08.2019 - 12:10

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