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Comissão Europeia apresenta «NextGenerationEU»
Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Comissão Europeia apresenta «NextGenerationEU»<br />
Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência Comissão apresenta as próximas etapas para a disponibilização dos 672 500 milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência na sua estratégia anual para o crescimento sustentável 2021.

Na sua estratégia anual para o crescimento sustentável em 2021, a Comissão Europeia definiu orientações estratégicas para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual.
Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672 500 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação.
A publicação da estratégia anual para o crescimento sustentável assinala o inicio do ciclo do Semestre Europeu deste ano.
Na estratégia anual para o crescimento sustentável do ano passado, a Comissão lançou uma nova estratégia de crescimento assente no Pacto Ecológico Europeu e no conceito de sustentabilidade competitiva. A estratégia deste ano vem plenamente na mesma linha da anterior. As quatro dimensões definidas na estratégia anual para o crescimento sustentável do ano passado - sustentabilidade ambiental, produtividade, equidade e estabilidade macroeconómica - devem continuar a ser os princípios orientadores subjacentes aos planos nacionais de recuperação e resiliência dos Estados-Membros. Estas prioridades estão no âmago do Semestre Europeu e asseguram que a nova agenda para o crescimento ajude a constituir as bases de uma recuperação ecológica, digital e sustentável.

Para beneficiarem do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros devem apresentar projetos de planos de recuperação e de resiliência, que definam os programas nacionais de investimento e reforma em conformidade com os objetivos políticos da UE acima referidos. Os planos de recuperação e resiliência nacionais devem visar os desafios de política económica definidos nas recomendações específicas por país dos últimos anos, com especial destaque para os ciclos de 2019 e 2020, e permitir que os Estados-Membros reforcem o seu potencial de crescimento económico, a criação de emprego e a resiliência económica e social e que levem a cabo as transições ecológica e digital.

A Comissão apresenta hoje também orientações adicionais dirigidas aos Estados-Membros sobre a melhor forma de apresentarem os seus planos de recuperação e resiliência, juntamente com um modelo normalizado para os respetivos planos.

Projetos emblemáticos

Tendo em conta a sua relevância em todos os Estados-Membros, os grandes investimentos necessários e o seu potencial para criar emprego e impulsionar o crescimento, bem como colher os benefícios das transições ecológica e digital, a Comissão incentiva vivamente os Estados-Membros a incluírem nos seus planos investimentos e reformas nos seguintes domínios emblemáticos:

1. Reforçar a capacidade energética – Utilização de tecnologias limpas duradouras e aceleração do desenvolvimento e utilização das energias renováveis.

2. Renovar – Melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos e privados.

3. Recarregar e reabastecer – Promoção de tecnologias limpas duradouras, a fim de acelerar a utilização de transportes e estações de carregamento e reabastecimento sustentáveis, acessíveis e inteligentes, bem como a extensão dos transportes públicos.

4. Ligar – Implantação rápida de serviços de banda larga, mais velozes, em todas as regiões e agregados familiares, incluindo redes de 5G e fibra.

5. Modernizar – Digitalização das administrações e serviços públicos, nomeadamente dos sistemas judiciais e de saúde.

6. Expandir – Aumento das capacidades de armazenamento em nuvem de dados industriais europeus e criação de processadores de vanguarda e sustentáveis com uma grande capacidade.

7. Requalificar e melhorar as competências - Atualização dos sistemas de ensino no intuito de apoiar as competências digitais e a educação e formação profissional para todas as idades.

A execução do mecanismo será coordenada pelo Grupo de Trabalho da Comissão Recuperação e Resiliência, em estreita cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros. Um conselho de direção, presidido pela Presidente Ursula von der Leyen, imprimirá a orientação estratégica a este grupo de trabalho, para ajudar a assegurar que a execução do mecanismo seja efetuada de forma coerente e eficaz.

Declarações de Membros da Comissão:

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O Mecanismo de Recuperação e Resiliência está no cerne do instrumento NextGenerationUE. É o nosso principal instrumento para transformar os desafios imediatos resultantes da pandemia causada pelo coronavírus numa oportunidade a longo prazo. Os Estados-Membros necessitam de orientações claras para assegurar que os 672 000 milhões de euros do mecanismo sejam investidos tanto na recuperação económica imediata da Europa como no crescimento sustentável e inclusivo a longo prazo. Apresentamos hoje estas orientações e estamos prontos para apoiar os Estados-Membros no desenvolvimento das suas estratégias nacionais.»

O vice-presidente executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta Uma Economia ao Serviço das Pessoas, afirmou: «Publicamos hoje a nossa estratégia relativa às políticas económicas e sociais para o ano seguinte, dando assim início ao processo do Semestre Europeu. Devemos continuar a apoiar os trabalhadores e as empresas durante esta crise, de forma a preservar a sustentabilidade orçamental a médio prazo. Apresentamos hoje também orientações adicionais dirigidas aos Estados-Membros relativas à elaboração dos seus planos de recuperação e resiliência e propomos sete iniciativas emblemáticas para fazer avançar a recuperação ecológica e digital e investir no capital humano. Convidamos agora o Parlamento Europeu e o Conselho a chegar rapidamente a um acordo final sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a fim de que os fundos possam começar a ser distribuídos no início do próximo ano. Numa crise, o tempo é essencial.»

Por sua vez, Paolo Gentiloni, comissário da Economia, declarou: «Da tragédia da pandemia resultante do coronavírus, a Europa optou por aproveitar uma oportunidade única: reiniciar as nossas economias com novas bases, mais sustentáveis. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência será o principal instrumento para viabilizar este objetivo. As orientações hoje apresentadas visam ajudar os Estados-Membros a elaborar planos nacionais de elevada qualidade, que respeitem os nossos objetivos, definidos em comum. Não só para que o financiamento possa começar a ser disponibilizado o mais rapidamente possível para apoiar a recuperação, mas também para que possa ser um motor de uma verdadeira transformação.»
Próximas etapas

A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a chegarem a acordo o mais rapidamente possível sobre a proposta legislativa, a fim de que que o mecanismo se torne operacional em 1 de janeiro de 2021.

O prazo para a apresentação dos planos de recuperação e de resiliência nacionais é 30 de abril de 2021. No entanto, os Estados-Membros são incentivados a apresentar projetos de planos preliminares a partir de 15 de outubro de 2020. Os Estados-Membros devem iniciar, o mais rapidamente possível, um amplo diálogo político com todas as partes interessadas para preparar os seus planos de recuperação e resiliência. Além disso, são convidados a interagir com o grupo de trabalho sobre a recuperação e a DG ECFIN para debater os seus projetos de planos.

17.09.2020 - 11:53

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