conversas de 2 minutos

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita
Nova Proposta de PDM visa por fim ao “braço de ferro” com Comissão Técnica de Acompanhamento

. A Câmara não está satisfeita

. PDM tem enquadramento na Carta Estratégica

A Câmara Municipal da Moita realiza, hoje, pelas 17 horas, uma reunião pública para analisar o “Projecto de Revisão do Plano Director Municipal da Moita”.

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, em breve diálogo com “Rostos” salientou que a autarquia aceita as opiniões da Comissão Técnica de Acompanhamento, essencialmente, sobre a zona da REN de Brejos e Barra Cheia, de forma a “viabilizar a aprovação do Plano Director Municipal” .

Tem existido uma grande polémica em torno da revisão do Plano Director Municipal da Moita, nomeadamente através de acções realizadas por um Grupo de Cidadãos do Movimento Cívico da Várzea da Moita, entretanto, vai realizar-se, amanhã, dia 9 de Julho, pelas 17 horas, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, tendo como único ponto da ordem de trabalhos o “Projecto de Revisão do Plano Director Municipal da Moita”.

Viabilizar a aprovação do Plano Director Municipal

Em breve diálogo com João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, o autarca referiu ao “Rostos” as matérias que vão estar em análise na referida reunião.
“O que vai estar em discussão nesta reunião é que nós, decidimos em Outubro, em sequência do Inquérito Público, aprovar a proposta do Plano Director Municipal da Moita, entretanto, as alterações que introduzimos, em resultado do inquérito público, a Comissão Técnica de Acompanhamento veio dizer-nos que algumas eram de aceitar, outras não, nós, o que vamos decidir é em conformidade com aquilo que a Comissão Técnica de Acompanhamento quer e aceita, nesse sentido, vamos, portanto, nesta reunião, responder e aprovar a proposta consoante, aquilo que entendemos, resultante da vontade da Comissão Técnica de Acompanhamento, no sentido de viabilizar a aprovação do Plano Director Municipal.”

Não aceites propostas da REN de Brejos e Barra Cheia

No essencial quais são as propostas que a Comissão Técnica não aceita e sugere alteração?
“A Comissão Técnica de Acompanhamento não aceita as propostas que nós fizemos para o âmbito da REN e não aceita outras propostas pontualmente, que são pequenas propostas de algumas alterações, que não são estrututrantes, nem fundamentais, digamos que as posições mais pesadas são relativas à isenção na REN de Brejos e Barra Cheia, no sentido de possibilitar, face à lei nacional, a edificabilidade nessas zonas.”

Contra as pretensões do Grupo da Várzea

Essas alterações que a Comissão Técnica de Acompanhamento propõe vão ao encontro das reivindicações do Movimento Cívico da Várzea?
“A Comissão não aceita algumas alterações que estavam na proposta. Essas alterações não vão ao encontro das reivindicações que refere, antes pelo contrário, vêm estruturar e fundamentar no seu parecer, contra aquilo que são as pretensões, as ditas pretensões do Grupo da Várzea.”

A Câmara não está satisfeita

A Câmara Municipal da Moita está satisfeita com o resultado final da revisão do PDM, que vai ser apresentado, na proposta de revisão na próxima reunião do executivo municipal?
“Não. A Câmara não está satisfeita. Só que a Câmara Municipal opta, entre continuar com um braço de ferro, porventura, com a Comissão Técnica de Acompanhamento em relação à revisão, opta por tomar esta decisão de considerar, se a Comissão Técnica de Acompanhamento só aceita parte das nossas propostas, nós, decidimos : tudo bem, retiramos aquilo que não aceitam, de forma a que a revisão do Plano Director Municipal possa avançar”

Portanto, a previsão é que concretizadas estas propostas e aceites as decisões da Comissão Técnica de Acompanhamento, a revisão do PDM irá avançar?
“Esperamos que sim, o nosso objectivo é responder, positivamente, em função daquilo que são as opiniões da Comissão Técnica de Acompanhamento.”

Movimento que não tem representatividade

Qual é a opinião que tem sobre o Movimento Cívico da Quinta da Várzea? Que significado lhe atribui?
“No processo de revisão do Plano Director Municipal, que é um processo global, existirão sempre pessoas que não ficam satisfeitas. Em democracia as minorias submetem-se aquilo que são as maiorias. Quer queiramos, quer não, são essas as regras.
Portanto, esse é um grupo minoritário, liderado por uma pessoa sobre a qual não faço qualquer comentário, e, seria importante que os jornalistas averiguassem, quer nos Brejos, quer na Barra Cheia, qual é o acolhimento que têm essas pessoas.
Dou-lhe este exemplo, nós marcamos uma discussão pública formal do PDM, desenvolvida em 2005, com início e terminus, num período de pré-campanha eleitoral, de forma aberta, sem qualquer problema.
Penso que muitos políticos, não promoveriam, em período próximo de eleições um inquérito público do PDM, e nós fizemo-lo, com todas as regras em vigor e de acordo com a lei, no sentido de concretizar a revisão do PDM, concluindo o processo.
Na altura foi referido que a decisão que a Câmara tomou sobre a revisão do PDM iria marcar as eleições.
Entretanto, de facto, a população por voto expresso ratificou a vontade de continuar com estes autarcas a dirigir os destinos do concelho e continuar com este projecto.
Agora, essas pessoas vêm promover uma discussão pública, exactamente com as mesmas datas - assunto sobre o qual não faço comentários – e cada um que faça a sua análise.
É um movimento que não tem representatividade. Mas se chegar à Praça da República e começar a bater com força numa panela, toda a gente me ouve”

PS, PSD e BE contra proposta de revisão do PDM

Mas, os partidos da oposição, quer o PS, Bloco de Esquerda ou PSD, estão contra a proposta de revisão do PDM. A nova proposta que vai a discussão à reunião de Câmara já vai merecer o consenso das restantes força politicas?
“A decisão fundamental sobre o Plano Director Municipal foi em Outubro, porque em sequência de um Inquérito Público, aprovou-se uma proposta de revisão do PDM e foram solicitadas à Comissão Técnica de Acompanhamento aquelas alterações.
A Comissão Técnica de Acompanhamento responde que aceita algumas propostas e outras não, e nós vamos aceitar as recomendações, mas, na verdade, a decisão sobre o PDM já foi tomada em Outubro.
Nós, na próxima reunião da Câmara Municipal, vamos aprovar a proposta do Plano Director Municipal, retirando as propostas que não foram aceites pela Comissão Técnica de Acompanhamento. Ponto final.
Do ponto de vista político da decisão sobre o PDM, estava tudo decidido.
Admito que os restantes partidos políticos não alterem as posições que assumiram, em Outubro.”
O autarca referiu que solicitou a presença dos senhores vereadores, numa reunião de trabalho, para esclarecimentos técnicos e discussões pontuais de forma a aliviar a reunião pública, e parece ser esse o sentido expresso no debate.

PDM tem enquadramento na Carta Estratégica

A proposta do novo PDM, caso seja definitivamente aprovada, vai servir os interesses de desenvolvimento do concelho da Moita?
“A opinião que existe é que estrategicamente, digo-o com convicção, que a proposta que já foi definida em Outubro de 2005, tem por finalidade dar continuidade a todo o compromisso eleitoral que assumimos e visa o desenvolvimento do nosso concelho.
Toda a proposta do PDM tem o seu enquadramento na Carta Estratégica para o concelho da Moita, que apresentámos em Outubro de 2005”.

Reunião Pública debate projecto do PDM

Entretanto, como referimos a Câmara Municipal da Moita vai realizar uma reunião extraordinária pública, amanhã, dia 9 de Julho, às 17 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.
Esta reunião terá como único ponto da ordem de trabalhos o “Projecto de Revisão do Plano Director Municipal da Moita”.
Contrariamente ao que divulgámos, em noticia anterior, esta reunião não tem período reservado a intervenção do público.

9.7.2007 - 0:14

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