Conta Loios

as escolas

No Seixal 5 escolas aguardam construo de pavilho desportivo escolar
Acolhem aproximadamente 3 mil alunos que nunca contaram com pavilhes

No Seixal 5 escolas aguardam construo de pavilho desportivo escolar <br />
Acolhem aproximadamente 3 mil alunos que nunca contaram com pavilhes O presidente da Cmara Municipal do Seixal vai visitar amanh, dia 31 de maio, 5 escolas do concelho que ainda aguardam pela construo de um pavilho desportivo escolar.

A visita inicia-se s 10 horas, na Escola Bsica (EB) Carlos Ribeiro, em Pinhal de Frades, seguindo-se a EB Cruz de Pau, EB Vale de Milhaos, a Escola Secundria Joo de Barros e por fim a EB de Corroios.

Estas 5 escolas acolhem no total aproximadamente 3 mil alunos que nunca contaram com pavilhes desportivos para a prtica de atividade fsica, pelo que estes s praticam desporto quando as condies climatricas o permitem, no espao exterior da escola.

H anos que a Cmara Municipal do Seixal insiste junto do Governo para que se resolva esta situao, cumprindo os protocolos realizados anteriormente com o municpio e em consonncia com a Carta Educativa do concelho, homologada pelo prprio Ministrio da Educao e Cincia. Contudo, at ao momento ainda no viu esta necessidade satisfeita.
Importa lembrar uma deciso do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, em abril passado, que condenou o Ministrio da Educao a pagar ao Municpio do Seixal a quantia de 388 244,00 euros, acrescida de juros de mora, calculados desde 04/12/2015, bem como os custos de processo, no seguimento de uma ao administrativa intentada pelo municpio tendo como base o incumprimento de um protocolo semelhante, celebrado no ano 2000, com a Direo Regional de Educao de Lisboa, para a construo de um pavilho desportivo e a recuperao dos campos de jogos exteriores da Escola Bsica Pedro Eanes Lobato, situao da sua responsabilidade. Neste caso, o Ministrio da Educao, por intermdio da DREL, assumiu a obrigao de assegurar o projeto de execuo da obra e de reembolsar integralmente o municpio das quantias pagas em execuo do contrato de empreitada, situao que no foi cumprida integralmente.

Fonte - CMS

30.05.2017 - 18:50

Imprimir   imprimir

PUB.

Pesquisar outras notcias no Google

Design: Rostos Design

Fotografia e Textos: Jornal Rostos.

Copyright 2002-2022 Todos os direitos reservados.