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Em escolas da responsabilidade do Ministério da Educação
Câmara da Moita assume substituição de coberturas de fibrocimento

Em escolas da responsabilidade do Ministério da Educação<br />
Câmara da Moita assume substituição de coberturas de fibrocimento Foi já adjudicada a empreitada “Substituição de Coberturas de Fibrocimento com Amianto em seis Escolas Básicas (2º e 3º ciclos) e uma Secundária no Concelho da Moita” pelo valor global de 1.471.678 euros. As intervenções vão decorrer nas Escolas Básicas D. João I e Mouzinho da Silveira, na Baixa da Banheira, D. Pedro II e Fragata do Tejo, na Moita, José Afonso, em Alhos Vedros, Escola Básica do Vale da Amoreira e Escola Secundária da Baixa da Banheira.

De referir que estes estabelecimentos de ensino são da responsabilidade do Ministério da Educação. Com recurso a fundos europeus do Programa Operacional de Lisboa e através de acordos de colaboração com as autarquias, o Governo transferiu para os Municípios a responsabilidade de execução e de parte do financiamento destas obras, visto que as verbas disponibilizadas pelos fundos comunitários são insuficientes.

De salientar que, no quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do Ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico público, a Câmara Municipal da Moita tem vindo, ao longo dos anos, a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho e tem procedido, gradualmente, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento. Neste âmbito, recorde-se que, na reunião de Câmara de 23 de dezembro, foi já aprovada a adjudicação da empreitada “Remoção das Coberturas de Fibrocimento nas Escolas Básicas nº 2, nº 6 e nº 7 da Baixa da Banheira e nº 2 do Vale da Amoreira”.

19.02.2021 - 15:02

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