as escolas

FERSAP - Federação Regional de Setúbal
Dar voz às preocupações dos milhares de pais e encarregados de educação do distrito

No arranque do ano letivo 2024-2025, entende a Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais – FERSAP, ser o momento de fazer uma reflexão e dar voz às preocupações dos milhares de pais e encarregados de educação do distrito, desde o pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos, até ao ensino secundário.

Assim, gostaríamos de chamar à especial atenção para temas que carecem de uma reflexão e resposta urgente por parte das entidades que tutelam o ensino no nosso país:

• Falta de professores nas Escolas e milhares de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina.
A informação que é conhecida à data aponta para a falta de dezenas de professores no distrito de Setúbal, o que pode impactar a vida de milhares de alunos. Esta realidade traduz falta de planeamento e estratégia e não é com medidas pontuais que este problema se resolve. A este número acrescem os professores colocados que, durante o ano letivo, atingem idade de reforma, penalizando o processo educativo em curso. Neste ponto, manifestamos a nossa apreensão com a estratégia de regresso de docentes em situação de reforma, não porque não tenham capacidade, mas sim pela ausência de valorização e de motivação por parte de muitos na fase final das suas carreiras. Paralelamente, discordamos da possibilidade de se recorrer a quem tenha diminuição de habilitações necessárias para a docência.

Propomos: que, em nome da qualidade que se pretende para o ensino público, o concurso de professores seja realizado mais cedo; o processo de contratação/substituição de professores seja mais ágil; a reforma de docentes ocorra antes da colocação ou, em alternativa, no final dos anos letivos - sem penalizações pelo tempo de antecipação e com valorização pelo facto de trabalharem mais algum tempo; haja uma valorização e incentivos para que mais alunos abracem a carreira docente.

• Ausência de estratégia na implementação e concretização dos projetos digitais. As condições físicas da maioria das escolas, que se encontram envelhecidas, condicionam, logo à partida, o sucesso destes projetos: salas com défice de tomadas, quadros elétricos de potência desadequada, acesso limitado à internet; número de portáteis insuficiente para todos os alunos, bem como em caso de substituição por avaria; portáteis que são entregues sem seguro e, em caso de necessidade, sem poderem ser arranjados por iniciativa das famílias, havendo a necessidade de todo um processo burocrático e demorado através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com orçamentos inflacionados. Perante esta realidade, e sendo momentos de elevado stress natural para Escolas e alunos, entendemos não estarem ainda reunidas as condições de passagem para exames e provas de aferição em modelo digital, pois todas as experiências, até ao momento, não têm sido positivas.

Propomos: Ser feita a avaliação adequada do projeto digital no seu todo, tendo em conta a realidade de cada escola do país, com as necessárias requalificações, para se avançar com projetos de digitalização coerentes e com sucesso. E somente avançar para os momentos de avaliação ou de aferição em modelo digital quando houver condições efetivas da sua boa realização.

• Rácios limitativos de pessoal não docente nas escolas. Entendemos que a legislação em vigor está ultrapassada e não pode continuar a ser “cega e simplista”, ignorando as especificidades de cada escola como, por exemplo, se o edificado é aberto/fechado, se a escola está numa zona com mais/menos problemas sociais, se tem mais/menos alunos com necessidades educativas especiais; entre outros fatores que devem ser considerados na determinação do número de elementos necessários de pessoal.

Propomos: Uma reflexão urgente, juntamente com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação de forma a rever a legislação nesta matéria, que tem ditado o agravamento da falta de pessoal não docente, aumentando o risco de segurança dos alunos, que não é priorizado. Consideramos ainda que é importante a existência de uma bolsa de pessoal não docente para salvaguardar situações de baixas.
É também proposta da FERSAP:

• O alargamento do material escolar possível de deduzir em sede de IRS, alargando a ajuda nas despesas educativas, que representam verbas significativas todos os anos;

• O alargamento do apoio financeiro em ASE para material escolar, pois o valor de 16€ de apoio máximo leva a que muitas famílias não consigam assegurar a aquisição do que é pedido pelos docentes para o ano;

• A aposta em campanhas de sensibilização e sustentabilidade junto de docentes e famílias, principalmente 1.º ciclo, pois todos os anos as listas de materiais raramente asseguram a reutilização possível pelos alunos;

• A garantia de cacifo em todas as escolas, para todos os alunos, dado que há escolas que não os têm e outras que os têm em número insuficiente, levando a que muitos alunos carreguem, em média, entre 9 a 10kg às costas todos os dias, com graves prejuízos para a sua saúde e postura;

• O alargamento da oferta dos cadernos de atividades e livros de fichas, com a consequente reutilização dos mesmos;

• Um debate alargado ao nível nacional sobre o uso dos telemóveis nas Escolas;

• A reflexão sobre os benefícios e prejuízos da existência dos modelos de rankings de escola atuais, pois são “cegos” e ignoram fatores importantes a ter em conta relativamente às avaliações dos alunos;

• A reflexão sobre o modelo de funcionamento da Escola a Tempo Inteiro (AEC, AAAF e CAF), pois existe uma generalidade de alternativas de práticas das atividades no próprio concelho, entre os concelhos do distrito e naturalmente pelo país fora, a qual deve passar pela igualdade de recursos, apostar na sua capacitação e formação, simplificar o processo e ter um maior foco no rigor pedagógico e não permitindo, por exemplo, quando são feitos concurso públicos para a execução das mesmas que o preço seja o único fator de escolha dos vencedores.

Por fim, a FERSAP deseja a todos os alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação votos de um bom início ou regresso às aulas e um ano letivo positivo e produtivo e, nesse sentido, pretende manter um diálogo aberto e construtivo com Diretores de Agrupamento de Escolas, Autarquias e Ministério, com vista à concretização de estratégias e de planos para uma efetiva melhoria das condições na educação em Portugal, em representação de todos os que compõem o nosso distrito, mas por todos os que estudam no nosso país e merecem melhores condições!

A FERSAP
2024, setembro,11

11.09.2024 - 19:25

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