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SETÚBAL / BARREIRO - Carta Aberta sobre a situação na Palestina
Desrespeito pelos direitos humanos em Gaza atingiu o limite do injustificável

Os membros do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal em Carta Aberta dirigida ao Estado Português expressam o seu protesto sobre a situação da Palestina.
“Não se trata de uma guerra, já que não há duas partes de um conflito, mas de um massacre que quer acabar com a existência de Gaza e do povo palestiniano.”, afirmam.

Carta Aberta sobre a situação na Palestina

Ex.mo. Senhor Presidente da República
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro Ex.mos Líderes dos Grupos Parlamentares Ex.mos Representantes Únicos de Partidos Políticos

A situação atual na Palestina é insustentável. Todos os dias, dezenas de civis – mulheres, homens, velhos, jovens, crianças – morrem de inanição, ausência de acesso a materiais médicos e medicamentos, insalubridade ou com tiros de armas que lhes são diretamente dirigidos, isto após terem visto destruídas as suas habitações e negado o direito ao acesso aos seus postos de trabalho ou às suas escolas e universidades, locais igualmente completamente arrasados. Diariamente, milhares de palestinianos caminham vários quilómetros até pontos de distribuição alimentar organizados pelas forças israelitas, acabando por regressar sem nada ou por ser baleados no local.
Não se trata de uma guerra, já que não há duas partes de um conflito, mas de um massacre que quer acabar com a existência de Gaza e do povo palestiniano. Desde há cerca de 20 meses, perto de 60 mil pessoas morreram, aproximadamente 130 mil ficaram feridas, além das centenas de milhares de desaparecidos. Gaza conta agora com o maior grupo de crianças amputadas da história moderna.
A comunidade da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, Instituição Pública de Ensino Superior, constituída por trabalhadores docentes e não docentes e estudantes, enquadrada nos vários órgãos de gestão, Conselho Técnico Científico, Conselho de Representantes e Conselho Pedagógico, tem vindo a assistir com grande preocupação aos desenvolvimentos desta situação e recusa-se a ser conivente com um processo de aniquilação de uma cultura, de expulsão de um povo do seu território e do extermínio desse mesmo povo.
Em 1998 Portugal ratificou a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, estabelecida em 1948.
Na União Europeia são 12 os países que reconhecem a Palestina como Estado e dos 193 membros das Nações Unidas 146 também já o fizeram. Portugal, membro da EU e da ONU, continua em silêncio.
O reconhecimento do Estado da Palestina é uma decisão soberana da competência do Estado português. No respeito pela Constituição da República Portuguesa, Portugal já devia ter reconhecido o Estado da Palestina, cumprindo o seu artigo nº 7, que determina que o Estado português se orienta, entre outros, pelos princípios do respeito pelos direitos dos povos, designadamente à autodeterminação, à independência e ao desenvolvimento.
Face ao exposto, apelamos ao Estado Português para que reconheça de imediato o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1 , com capital em Jerusalém Oriental, conforme determinado pelas resoluções adotadas pela ONU e que exija o fim da ocupação ilegal da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, o cessar-fogo imediato, o livre acesso da ONU e demais organizações internacionais à Faixa de Gaza e Cisjordânia e a entrada imediata de bens alimentares e médicos, monitorizada pela ONU.

Setúbal, julho de 2025

Subscritoras/Subscritores

Marta Sofia da Luz Marcos Pinho Alves - Professora Adjunta
Cristina Maria Gomes da Silva Professora Coordenadora
João A. S. Reis Ribeiro Membro cooptado de órgão estatutário
Lídia Soraya Barreto Marôpo Professora Coordenadora
Maria José Duarte Freire Professora Adjunta
António Ângelo de Jesus Ferreira de Vasconcelos Professor Coordenador
Ana Luisa Rebelo de Oliveira Pires Professora Coordenadora
João Pedro de Campos Duarte Antunes Professor Adjunto convidado
Maria de Fátima Pista Calado Mendes Professora Coordenadora
Ana Luísa da Piedade Melro Blazer Gaspar Costa Professora Coordenadora
Mário André da Cunha Espada Professor Adjunto
Sílvia Cristina dos Reis Ferreira Professora Coordenadora
Carla Cibele Fiel de Vasconcelos Figueiredo Professora Adjunta
Helena Maria Espada Simões Professora Adjunta
Filipe Manuel Carapeto Fialho Assistente
Ana Cristina Ferreira dos Santos Corrêa Figueira Professora Adjunta
Cristina Isabel Caciones Gil Professora Adjunta
José António de Oliveira Duarte Professor Adjunto
Susana dos Santos Malva Rodrigues Assistente Técnica
Cláudia Maria Souza Russiano Estudante
Carolina Prata Henriques Estudante
Clara Bevilaqua Estudante
Ricardo Jorge Melo Nunes Professor Adjunto
Raquel Alexandra Garcia da Mata Estudante
Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga Professora Adjunta
Gina Cláudia Enguiça Marques Pereira de Lemos Professora Adjunta convidada
Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes Professora Adjunta
Ana Iolanda da Cruz Vinagreiro Estudante
Joana Gonçalves Maurício Estudante
Sofia Carvalho Estudante
João Vítor Torres Professor Adjunto
Paulo Maurício Professor Adjunto convidado
Catarina Costa Santos Barradas Constantino Estudante
André Herculano Bastos de Carvalho Assistente convidado
Antonio Manuel Lopes Assistente convidado
Mariana da Cruz Alves Estudante
Cátia Alexandra Salgueiro Gomes Professora Adjunta convidada
Joana Rodrigues San Payo Estudante
Susana Maria Espada Gonçalves Estudante
Martim Dias Ramos Assistente convidado
Dora Maria Nunes Gago Professora Adjunta convidada
Guilherme dos Remédios Cruz Estudante
Ana Cristina Crespo Pires Sequeira Professora Adjunta
Isabel Maria Silva Esteves Filipe Professora Adjunta convidada
António José de Sousa Mamede Assistente Técnico
Filipa Alexandra Baptista Faria Assistente convidada
Ana Patrícia da Silva Afonso Estudante
Rita Isabel Ferreira Assunção Assistente convidada
Carlos José das Neves Moreira Cardoso da Cruz Professor Adjunto
Célia Maria Martins Vitorino Mestre Professora Adjunta
Pedro Miguel Rebelo Felício Professor Adjunto
Rafael Trindade Rodrigues Estudante
Ana Rita de Heaton Ayres Ponce Professora Adjunta convidada
Rahul Mahendra Kumar Professor Adjunto convidado
Ana Ramos Alcântara Professora Adjunta
Ricardo Jorge de Jesus Vilhena Estudante
Ana Teresa Fonseca Melo Gonçalves Assistente convidada
Raphael Pereira Barroso Estudante
Susana Soares Joaquim de Morais Estudante
Maria Adelaide Teixeira Neto Estudante
Ana Catarina Costa Jaime Estudante
Andreia Filipa Serafim Colaço Estudante
Samantha Sofia Borges Gonçalves Estudante
Hugo Alexandre Correia Machado Bastos Estudante
Maria de Lurdes Nunes dos Santos de Brito Estudante
Maria Beatriz Pinela David Estudante
Liliana Marisa Araújo Faria Estudante
Fernando Miguel de Matos Vasconcelos Almeida Professora Adjunta
Maura Monteiro Quaresma Estudante
Pedro Filipe Morais Duarte Araújo Cunha Professor Adjunto convidado
Diogo Alexandre Matos Martins Estudante
Filipa Alexandra Franco Chícharo Estudante
Luís Carlos Rodrigues dos Santos Professor Adjunto
Ana Rita Neto Pereira Estudante
Joana Rita Gomes Margalha Estudante
Luíz Manuel Teixeira Souta Professor Coordenador
Fátima Alexandra Dias Pratas Paulino Estudante
Carla Pinto Sousa Sequeira Estudante
Ana Rute Côrte-Real Martins Professora Adjunta convidada
Ana Isabel Araújo Carvalho Estudante
André Gonçalves dos Santos Estudante
Rita Baião Roberto Assistente convidada
Ana Rita dos Santos Figueiredo Estudante
Antónia Maria Pratas Fernandes Assistente convidada
Diana Filipe Travado Amaral Professora Adjunta convidada

Fotografia - Amnistia Internacional

02.08.2025 - 11:14

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