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Esquadra da Policia de Segurança Pública no Barreiro
Não tem sala que garanta privacidade das mulheres vitimas de violência doméstica

Esquadra da Policia de Segurança Pública no Barreiro<br />
Não tem sala que garanta privacidade das mulheres vitimas de violência doméstica. Lei portuguesa não reconhece o termo «violência obstétrica»

. Em Portugal 1 milhão e 400 mil mulheres já experienciou a violência sexual

. Há uma relação de proximidade entre as vitimas e os agressores.

No ano 2017, foram assassinadas, vitimas de violência doméstica 20 mulheres; no ano 2018 foram 25 mulheres, e, neste ano de 2019, até Setembro, já foi atingido um total de 21 vitimas, na maioria de todos os caos foram mortas em espaços públicos

“Violência contra as mulheres – um flagelo ainda no século XXI”, foi o tema de um evento promovido pelo PAN, que decorreu no Auditório da Verderena, na Avenida da Liberdade.
Cristina Rodrigues, cabeça de lista do PAN, no Circulo Eleitoral de Setúbal moderou o debate.

Lei da violência doméstica fica aquém das nossas necessidades

A intervenção de abertura foi da responsabilidade de Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos da Mulher, um colectivo que conta com a participação de 27 organizações, com o objectivo de promover a igualdade dos direitos da mulher e dinamizar acções que possam influenciar os politicos.
“ A lei da violência doméstica fica aquém das nossas necessidades”, sublinhou Alexandra Silva.

Há violência sempre que há um acto de imposição

Na sua intervenção, fez uma abordagem do conceito ‘violência sexualizada’, referindo que o mesmo visa classificar – “qualquer acto sexual, tentativa de obter um acto sexual, cometer sexo indesejado, assédio sexual”.
Recordou que vivemos numa sociedade de matriz matriarcal, onde existe um controlo masculino sobre o corpo da mulher.
Referiu que de acordo com a Convenção de Istambul a ‘violência sexualizada’ é considerada ‘crime’, porque há violência sempre que há um acto de imposição, para que tal não exista deve existir - “o consentimento deve ser dado voluntariamente, por vontade livre da pessoa”.

1 milhão e 400 mil mulheres já experienciou a violência sexual

Alexandra Silva divulgou que na europa, 1 em cada 3 mulheres, com 15 ou mais anos, sofreu violência fisica ou sexual, e, também 50% das mulheres na europa já foi confrontada com assédio sexual.
Em Portugal, cerca de 1 milhão e 400 mil mulheres já experienciou a violência sexual.
Referiu que no ano 2017, foram assassinadas, vitimas de violência doméstica 20 mulheres; no ano 2018 forma 25 mulheres, e, neste ano de 2019, até Setembro já foi atingido um total de 21 vitimas, na maioria de todos os casos foram mortas em espaços públicos.
Salientou que 100% dos agressores sexuais dão do sexo masculino, enquanto 89% das vitimas são do sexo feminino, e, 28% com idade acima dos 18 anos.
Referiu que em quase todos os casos, há uma relação de proximidade entre as vitimas e os agressores.

Há práticas sexuais agressivas que são aceites

Alexandra Silva, sublinhou que, na europa, 11 anos é a idade média para que exista a 1ª exposição à pornografia ma internet.
Referiu que a relação entre jovens está cada vez mais pornoficada, situação que afecta as relações saudáveis das práticas sexuais – “há práticas sexuais agressivas que são aceites”.
“Uma em cada seis mulheres em Portugal já foi assediada mo local de trabalho”, disse.

Igualdade elemento chave na prevenção da violência doméstica

Alexandra Silva, referiu que a ‘violência doméstica’ é ‘invisivel’, ´subestimada’ e ‘banalizada’.
Referiu que os agressores permanecem ‘impunes’, por essa razão, defendeu que precisamos de ‘uma mudança radical urgente do enquadramento sobre violência masculina sexualizada, contras as mulheres raparigas e meninas’.
Recordou que a Convenção de Istambul é uma resposta, um apelo à acção dos governos, às autarquias locais e ONG’s, para a protecção de todas as mulheres vitimas de violência doméstica.
Referiu que Portugal ratificou a Convenção de Istambul em Fevereiro de 2013.
A regulação da igualdade, disse, é um elemento chave na prevenção da violência doméstica contras as mulheres.

Lei portuguesa não reconhece o termo «violência obstétrica»

Vânia Simões, da Associação Portuguesa pelos Direitos das Mulheres na Gravidez e no Parto , uma associação que defende os direitos das mulheres ao longo do período produtivo e promoção dos direitos da mulher na gravidez.
Recordou que no período da gravidez a mulher vive um com grande vulnerabilidade, no parto está sozinha, e, esse muitas vezes é um contexto de violência verbal, fisica e sexual.
Salientou que a violência obstétrica, ocorre durante o parto, e traduz os desrespeito institucional, moral e biológico.
Referiu que a Lei portuguesa não reconhece o termo «violência obstétrica», estes casos são encaixados como «negligência médica».

De forma arbitrária durante mais de 15 anos agrediu mulheres do Barreiro

João Silva, que integra a «associação - Acção Contra a Violência de Género do Barreiro», cujo processo de leaglização está a decorrer, nasceu a partir do movimento que se criou em protesto contra a acçao de um homem que, de forma arbitrária, durante mais de 15 anos, agrediu mulheres do Barreiro, sem que a justiça actuasse.
Referiu que o dito agressor, actualmente, como medida de coação reside em Portalegre, estando previsto para breve o inicio do julgamento.
João Silva, alertou para o facto de na esquadra da Policia de Segurança Pública, não existir uma sala em condições que garanta a privacidade e o acolhimento das mulheres vitimas de violência doméstica.

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24.09.2019 - 19:29

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