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Sofia Martins na Câmara Municipal do Barreiro
Não podemos dizer que gastámos dois milhões de euros no combate ao COVID
. Um milhão de euros era sempre verba de Recursos Humanos

Sofia Martins na Câmara Municipal do Barreiro<br />
Não podemos dizer que gastámos dois milhões de euros no combate ao COVID<br />
. Um milhão de euros era sempre verba de Recursos Humanos<br />
. Bruno Vitorino defende a implementação de um Plano Municipal de Testagens

Na última reunião da Câmara Municipal do Barreiro a propósito do mapa de verbas de 2 milhões aplicados no âmbito do COVID, que foi divulgada pelo executivo, a Vereadora Sofia Martins, sublinhou que 1 milhão de euros é relativo a despesas com pessoal efectivo do municipio, que seriam efectuadas em qualquer circunstância.

Em diversas reuniões da Câmara Municipal do Barreiro e na Assembleia Municipal do Barreiro tem sido um tema regular a abordagem dos eventuais apoios da autarquia às instituições, às empresas e às familias, no sentido de minimizar os efeitos da pandemia quer no tecido económico local, quer nas instituições ou familias.
Em respostas a perguntas colocadas pelas forças da oposição, nomeadamente pela CDU e PSD, foi respondido que a Câmara Municipal do Barreiro, nesta matéria tem concretizado diversos apoios, correspondendo as verbas aplicadas a cerca de 2 milhões de euros, de acordo com a informação que o executivo municipal forneceu à DGAL, a qual permitiu que o Tribunal de Contas, colocasse o concelho do Barreiro, em 2º lugar no distrito de Setúbal, em 19º lugar no país, e, em 8º na Área Metropolitana de Lisboa, portanto, sendo reconhecido entre os concelhos que mais investiram no combate à pandemia

Esclarecimento arrastou-se no tempo

Perante esta informação, quer a CDU, quer o PSD, solicitaram que lhes fosse enviada a informação que a autarquia facultou à DGAL, de forma a obter-se um conhecimento pormenorizado de como e onde foram aplicados os 2 milhões de euros.
O envio desta informação quer para a CDU, quer para o PSD, arrastou-se no tempo e só na reunião da Câmara Municipal do Barreiro, realizada no passado dia 3 de Março, foi entregue um documento à CDU, uma hora antes da reunião começar, e, pelo que foi sublinhado pela Vereadora Sofia Martins, CDU, não existiam condições de apreciar o referido documento.
Entretanto, nesta mesma reunião de 3 de Março, o vereador Bruno Vitorino, PSD expressou a sua indignação, dado que em várias reuniões solicitou a referida informação e naquela reunião considerou que “os vereadores do PCP são priviiegiados”, porque receberam a informação sobre as aplicações de verbas relativas à pandemia COVID, enquanto o PSD, que tem várias vezes solicitado – “não recebi resposta”.

«Onde foram aplicados os 2 milhões?»

Na reunião de Câmara, no dai 7 de Abril, Sofia Martins, recordou que foi aprovada, por maioria, uma recomendação no sentido de se estudarem medidas de apoio à economia local e que, as mesmas, fossem mais longe que aqueles beneficios que a Câmara já está a atribuir com diversas isenções, tendo sido esclarecido que a Câmara já tinha investido 2 milhões de euros nesta matéria e não tinha capacidade de ir mais longe.
A autarca sublinhou que o orçamento municipal «não estica», mas, é importante saber onde foram aplicados os 2 milhões.
«Onde foram aplicados os 2 milhões?», esta de facto é a pergunta que tem sido colocada sucessivamente quer nas reuniões da Câmara Municipal do Barreiro, quer na Assembleia Municipal do Barreiro.

Barreiro em 2º lugar no distrito

Na verdade, sendo esta uma matéria de actualidade, de interesse público, que, todos estamos conscientes significará um esforço financeiro, acrescido, do municipio no combate à pandemia e visando a mitigação dos seus efeitos, é importante e útil para a comunidade saber-se as opções e os apoios atribuidos.
A informação existente é apenas essa que no concelho do Barreiro foram aplicadas verbas de cerca de 2 milhões de euros, e que o Tribunal de Contas, colocou o concelho do Barreiro, em 2º lugar no distrito, em 19º lugar no país, em 8º na AML, entre os concelhos que mais investiram no combate à pandemia.

PSD não se pronunciou sobre o documento

Na última reunião da Câmara Municipal do Barreiro, no dia 7 de Abril, Sofia Martins, vereadora da CDU, a propósito do tal documento que foi entregue à CDU, na reunião de dia 3 de Março, teceu diversas considerações.
De registar que não sabemos se o vereador social democrata, entretanto recebeu o mesmo documento, porque na verdade, na sua intervenção sobre as temáticas do COVID, desta vez, não fez perguntas sobre onde foram aplicados o 2 milhões, nem referiu se, caso tenha recebido o documento, analisou o mesmo e se considera suficiente os dados fornecidos. Se acaso os recebeu, ou se continua sendo ignorado, como o disse, na reunião de Câmara do dia 3 de Março.

Tecido económico local está numa situação aflitiva

Sofia Martins, sobre o documento que refere a aplicação de 2 milhões de euros no combate aos efeitos da pandemia, sublinhou que existe uma rubrica de 1 milhão de euros, que não tem nada a ver com qualquer contratação extra especial para COVID, tem a ver com o facto de trabalhadores de serviços que ficaram impedidos de desempenhar as suas funções, foram alocados em tarefas de combate ao COVID.
Estas eram despesas fixas da Câmara, eram despesas que a Câmara teria sempre, existisse ou não a situação de pandemia.
Não são despesas extras, não as podemos considerar que este um milhão de despesas com pessoal, é um milhão que a Câmara gastou com COVID – “a Câmara gastaria sempre essa verba, são trabalhadores efectivos da Câmara ”, disse Sofia Martins, e acrescentou que em relação aos custos com pessoal a Câmara baixaram as despesas com Recursos Humanos, dado que não se realizaram algumas actividades culturais e equipamentos que estiveram encerrados, reduzindo o número de horas extraordinárias.
Não podemos dizer à população que gastámos dois milhões, ou que somamos dois milhões no combate ao COVID, quando este milhão era sempre, sempre gasto com os custos de pessoal.

Aquisição de máscaras e contratos de testes

Sofia Martins, sublinhou que nos documentos estão referenciados gastos de 800 mil euros, em aquisição de bens e serviços, mas em consulta ao Portal da base GOV, recordou que não encontrou o total deste valor.
Referiu que, ali, existem contratos em cerca 237 mil euros, sendo um contrato de 149 mil euros, de compra de máscaras sociais que devem ter sido entregues à população; dois Contratos para testes um de 24 mil euros, outro de 49 mil euros, e, um contrato de 24 mil euros relativo a máscaras cirurgicas que devem ter sido destinadas aos trabalhadores. Isto é que pudemos confirmar, referiu Sofia Martins.
Faltam cerca de 500 mil euros, que devem ter sido de iniciativas com valores abaixo de 20 mil euros, que não constam no portal e que não existe informação no documento, sublinhou a vereadora da CDU, solicitando que fosse facultada a necessária informação.

Dificuldade em perceber onde foram aplicadas as verbas

Sofia Martins, referiu ainda no que diz respeito a transferências correntes a existência de uma verba de cerca de 249 mil euros, assim como em despesas de capital está consignada uma verba de 70 mil euros, verbas que não estão especificadas para quem foi, se para as Juntas de Freguesia ou para a AML, solicitando informação necessária para se perceber a informação que foi facultada.
Referiu ainda a existência de uma verba de 28 mil euros de despesa de capital que não está identificada na base do Portal GOV, lamentou as dificuldades de perceber a aplicação das verbas destinadas ao combate ao COVID e deu o exemplo da Câmara Municipal do Seixal que criou uma rubrica, onde estão todos os contratos, sendo possivel perceber quais as verbas gastas e onde forma gastas no âmbito da pandemia do COVID. Esclareceu que o objectivo é saber o que já foi apoiado no concrecto.

Relatório é relativo ao período até setembro 2020

O presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que os valores relacionados com o Tribunal de Contas, referido no documento entregue à CDU, sobre os dois milhões de euros, não se reportam até ao momento, são relativos a um período até final de Setembro de 2020.
Por outro lado, referiu que será enviada a informação comunicada pela autarquia à DGAL e qual as verbas que foram validadas no âmbito do apoio ao COVID.
Sobre as transferências de capital recordou que foram transferidas verbas para liquidar investimentos realizados em parceria na AML, assumidos pela Câmara de Cascais e, também, que foram reforçadas as verbas aos bombeiros.
Rui Braga, Vereador PS, da área do Planeamento, salientou que embora a resposta não possa ser dada hoje, sobre os 590 mil euros que a Vereadora Sofia Martins não encontrou no Portal da Base GOV, certamente “iremos escrupulosamente esclarecer” as questões colocadas, no que respeita à informação remetida à DGAL, a informação vai chegar com todos os detalhes.
“Estamos perfeitamente à vontade” para mostrar todos os dados com toda a transparência.
No entanto, de referir, que não foi prestado nenhum esclarecimento sobre a verba de 1 milhão de euros, relativa a Recursos Humanos, referenciada como sendo de apoio a COVID, quando pelo salientado pela Vereadora Sofia Martins, essa verba seria sempre despesa da autarquia, em qualquer circunstância existisse ou não pandemia.

Situação das familias e empresas é preocupante.

Bruno Vitorino, vereador PSD, sobre a temática do COVID, expressou as suas preocupações sobre a situação das empresas do concelho do Barreiro, referiu que lutam com dificuldades, alguns já fecharam as portas – a situação é preocupante.
Referiu que a tendência será do ponto de vista social que a situação se agrave, quando acabarem as moratórias, as consequências económicas vão ter consequências sociais, sublinhou que as pessoas lutam pela sua sobrevivência, económica, financeira e pela sua qualidade de vida, terem condições para alimentar as suas familias e pagar as suas despesas.

Promover um plano de testagem municipal

“Podemos e devemos como autarquia fazer mais, no apoio às familias e no apoio às empresas locais. Temos e podemos fazer mais que aquilo que temos feito”, disse Bruno Vitorino.
O vereador social democrata defendeu que o municipio podia apoiar, por exemplo, as empresas ao nível da testagem, principalmente sectores que mantem contactos com o público, como a restauração ou taxistas- «isto é dar o nosso contributo pare evitar surtos», disse.
Defendeu que a Câmara tem que ter uma resposta clara, ao nível da testagem, como fazem alguns municipios, quer para os seus serviços, quer para ajudar os outros, que estão fora do que já está previsto, recordou que mesmo ao nível eduactaivo os ATLs estão de fora.
Neste contexto defendeu a implementação de um plano municipal de testagem, que possa abranger diversas áreas e até o associativismo.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que, já estão em marcha a realização de acções de testagem em diversos pontos da cidade, assim como internamente vão ser realizadas acções de testagem a serviços mais expostos.




11.04.2021 - 02:15

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