reportagem

Abertura de Discussão Pública no Barreiro
Sobre Classificação do Sapal do Rio Coina como Área Protegida Local

Na reunião pública da Câmara Municipal do Barreiro, realizada ontem, nas instalações da Junta de Freguesia de Palhais, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de «Abertura de Discussão Pública» sobre a «Classificação do Sapal do Rio Coina como Área Protegida Local».

Nuno Banza, responsável pela área do Ambiente, sublinhou que esta proposta é geradora de uma nova metodologia, propondo que o processo de «Classificação do Sapal do Rio Coina como Área Protegida Local» tenha o seu ponto de partida com «uma discussão pública».

A «Classificação do Sapal do Rio Coina como Área Protegida Local» com a abertura da discussão pública – “é o inicio de um caminho, que será longo” que, com a aprovação desta proposta, no próximo dia 22 de Maio – Dia Mundial da Biodiversidade, terá o ponto de partida para o inicio do debate.
Zélia Silva, PS, solicitou esclarecimento se “o processo de classificação já foi elaborado”, tendo sido referido por Nuno Banza – “o que está reconhecido é o valor natural do Sapal do Coina”, agora, o que se pretende é “concretizar a intenção”, já expressa no PDM, de classificar o Sapal de Coina e a Mata da Machada, como área protegida local.
“Esta proposta indica os caminhos. É um processo complexo que envolve muitas entidades, que deve começar, envolvendo, desde a primeira horas todos os intervenientes ” – sublinhou.
Recordou que já existe trabalho feito no âmbito da fauna e da flora.
O autarca salientou que seria errado elaborar um proposta de classificação e depois desta concluída colocar a mesma em discussão pública.
Nuno Banza, salientou que a metodologia é colocar em discussão pública “a intenção”, envolver todas as entidades e só depois elaborar a propostas de classificação.
“É extremamente importante para o Barreiro ter uma área protegida” – sublinhou o responsável da área do Ambiente.

O calendário apresentado “é utópico”

Amílcar Romano, PS, na discussão da proposta, expressou as suas dúvidas, referiu que o calendário apresentado de chegar até ao final do ano com uma proposta “é utópico”.
Por outro lado, sublinhou que o Sapal de Coina – “tem duas margens”, portanto, acrescentou - “não consigo imaginar o desenvolvimento de um processo destes sem envolver os municípios do Barreiro e do Seixal”.
O autarca salientou que o processo de classificação será essencialmente de carácter técnico e cientifico e que deverão ser envolvidas as instituições com competências.

Abertura de um processo prévio de audiência pública

Nuno Banza, vereador do Ambiente sublinhou que a proposta visava, - “a abertura de um processo prévio de audiência pública, para a intenção da Câmara classificar o Sapal de Coina, como área protegida local.”
Esta proposta tem em consideração a avaliação que é feita sobre os espaços naturais do concelho e a sua biodiversidade, mas, também, o trabalho realizado por Nuno Pereira dos Santos , especialista na área de conservação da natureza e do ordenamento do território em áreas protegidas, contratado pela Câmara, que perspectivou uma estratégia para a classificação do Sapal de Coina.

Secretário de Estado sensível a apoiar a iniciativa

Nuno Banza, referiu que em conversa que manteve com o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, sobre a classificação do Sapal de Coina como área protegida local, referiu que “registei com muito agrado a sua surpresa pela iniciativa” e, também, “a sua intenção de através da Reserva Natural do Tejo, apoiar a Câmara do Barreiro, neste processo, neste caminho de classificar o Sapal de Coina como área protegida local”.

Articulação com a Câmara do Seixal

O responsável do Ambiente salientou que a intenção neste processo é “envolver o Seixal, porque não queremos criar uma meia área protegida” esclarecendo dúvidas levantadas pélo vereador Amílcar Romano, que defendeu que a classificação do Sapal de Coina devia contar com o envolvimento da Câmara Municipal do Seixal.
“Há algo que compete à Câmara Municipal do Barreiro, é decidir se quer, ou não, classificar o Sapal de Coina como área protegida. Esta decisão é independente do concelho do Seixal, porque aquilo que estamos a propor é se abra um processo de discussão pública” – salientou Nuno Banza.
Aliás, sobre esta matéria, o Vereador Rui Lopo, recordou que o Relatório apresentado na proposta, pelo técnico, identifica os caminhos para se avançar com a classificação do Sapal de Coina como área protegida, e, salientou que, sobre esta matéria -”existe articulação com a Câmara Municipal do Seixal”.
“É preciso ter uma perspectiva regional na classificação do Sapal de Coina” – sublinhou o autarca.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhou que – “Já foi estabelecido um contacto prévio com o presidente da Câmara Municipal do Seixal”.
“Nós queremos caminhar de facto para as duas margens. A proposta avança com a recolha de informações, metodologias, a discussão pública, com o objectivo de sensibilizar, recebermos inputs, que teremos em conta na decisão de classificação” – referiu o autarca.

20.5.2010 - 14:40

  imprimir