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Moita - Fiscalização a animais de companhia e cavalos
27 contraordenações em fiscalização por falta de condições de bem-estar

Moita - Fiscalização a animais de companhia e cavalos <br />
27 contraordenações em fiscalização por falta de condições de bem-estar O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial da Moita e do Núcleo Proteção Ambiental do Montijo, ontem, dia 21 de janeiro, levou a cabo diversas ações de fiscalização relativas a acampamentos ocasionais, a animais de companhia e a bem-estar animal, nomeadamente de cavalos, no concelho da Moita.



Na sequência de algumas denúncias recebidas por moradores devido a acampamentos sem o licenciamento devido, furto de animais de companhia e por falta de condições de bem-estar de cavalos, os militares realizaram várias ações de fiscalização aos acampamentos ocasionais sem o devido licenciamento camarário.

Foram fiscalizados um total de 11 cães, nove cavalos e identificados nove proprietários, das quais resultaram as seguinte contraordenações:

• 11 autos de contraordenação por falta de documentação legal de cães;
• Nove autos de contraordenação por falta de documentação legal dos cavalos;
• Dois autos de contraordenação por infração à legislação ambiental devido a veículos em fim de vida;
• Quatro autos de contraordenação por acampamentos ocasionais sem o licenciamento camarário;

Todos os animais apresentavam um estado corporal adequado, não tendo sido identificado nenhum animal envolvido em algum processo de furto.

Resultou ainda a elaboração de um auto de ocorrência por furto de eletricidade que será participado à entidade competente.
Estas ações decorreram em colaboração com a Câmara Municipal do da Moita.

22.01.2020 - 12:41

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