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Península Setúbal e Litoral Alentejano
Novos Apoios para o Desenvolvimento das Zonas de Pesca

No dia 11 de Outubro, pelas 18h30, no Auditório Conde Ferreira em Sesimbra, a ADREPES em parceria com a Câmara Municipal de Sesimbra vai realizar uma “Sessão de Divulgação do Eixo 4 do PROMAR".

Com esta sessão inicia-se o processo de divulgação dos apoios financeiros para o desenvolvimento sustentável das zonas de pesca na Península de Setúbal.

O evento visa divulgar o funcionamento das 3 acções que integram o Eixo 4 do PROMAR e facultar informação para o enquadramento de projectos.
Os apoios que agora são publicitados resultam da aprovação da estratégia de Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca da Península de Setúbal e do Litoral Alentejano, consubstanciada por uma vasta parceria de outros actores locais ligados à pesca, à ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano e ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal, que tem como principal objectivo a melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias do território de intervenção.

Sessão de Divulgação do PROMAR na Península de Setúbal
Sesimbra – Auditório Conde Ferreira
Dia 11 de Outubro :: 18h00

PROGRAMA

18h00 Recepção dos Participantes

18h30 Sessão de Abertura
António Pombinho
Presidente da ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural de Península de Setúbal
Pessoa a designar
Direcção Geral das Pescas e Aquicultura
Augusto Pólvora
Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

19h00 Apresentação das Acções 1, 2 e 3 do Eixo 4 do PROMAR
Manuela Sampaio
Coordenadora da ADREPES

19h20 Debate

20h00 Degustação de Produtos do Mar
União Europeia
Fundo Europeu das Pescas

Inscrições
Telf. 212 337 930
natalia.henriques@adrepes.pt

O eixo 4 do PROMAR apoia os investimentos para o desenvolvimento das zonas de pesca.

Área de Intervenção:

Litoral Alentejano - região de convergência
Alcácer do Sal: Comporta, Santa Maria do Castelo e Santiago
Grândola: Carvalhal e Melides
Odemira: Vila Nova de Milfontes, Zambujeira do Mar, São Teotónio e
Longueira/ Almograve
Santiago do Cacém: Santo André
Sines: Sines e Porto Covo
Península de Setúbal - região de não convergência
Alcochete: Alcochete e Samouco
Moita: Moita, Gaio – Rosário e Sarilhos Pequenos
Montijo: Montijo e Sarilhos Grandes
Sesimbra: Castelo e Santiago
Setúbal: Anunciada, Gâmbia – Pontes - Alto da Guerra

Estratégia de Desenvolvimento Costeiro

Os apoios concedidos ao Desenvolvimento Sustentável e Melhoria da Qualidade de Vida das Zonas de Pesca na Península de Setúbal resultam da aprovação de uma estratégia concebida, a nível local, em parceria com os profissionais do sector.

Objectivo Estratégico

Valorização dos produtos e serviços do sector das pescas e promoção da coesão social das comunidades piscatórias num contexto de preservação ambiental.

Condições de Acesso

Encontrar-se legalmente constituído;
Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respectiva actividade;
Possuir capacidade técnica e de gestão que garanta a adequada concretização dos investimentos;
Dispor de contabilidade actualizada nos termos da legislação aplicável;
No caso de privados com fins lucrativos, demonstrar uma situação económico-financeira equilibrada, através de uma autonomia financeira igual ou superior a 15% ou através da utilização desta percentagem de capitais próprios relativamente ao investimento total;
Apresentar Declaração em como não teve qualquer tipo de ligação directa ou indirecta com embarcações de pesca incluídas na lista comunitária ou da organização regional de pesca de navios de pesca ilegal não declarada e não regulamentada.

ADREPES
Estrada Nacional 379
Espaço Fortuna Artes e Ofícios
2950-807 Quinta do Anjo,
Palmela, Portugal
Tel: + 351 212 337 930
Fax: +351 212 337 939
adrepes@adrepes.pt
www.adrepes.pt

1.10.2010 - 18:46

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