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Em Palmela, a 27 de Novembro
II Encontro Nacional do Movimento do Consumidor

O Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela recebe, no dia 27 de Novembro, a realização do II Encontro Nacional do Movimento do Consumidor. Numa organização conjunta da Câmara Municipal e da Associação de Técnicos Profissionais de Informação e Consumo, o Encontro irá centrar-se em temáticas como a descentralização da defesa do consumidor, com a apresentação de experiências desenvolvidas por municípios portugueses e espanhóis, ou as perspectivas de futuro para a área da defesa do consumidor dentro das estruturas autárquicas. Luís de Sousa Coelho, Presidente da Direcção da Associação de Técnicos de Consumo, Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela, e Fernando Serrasqueiro, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, estarão presentes na sessão de abertura.

O programa integra a participação de vários especialistas nacionais e espanhóis na área da defesa do consumidor.
As inscrições estão abertas através do telefone 212338201, do fax 212338209 ou e-mail giac@cm-palmela.pt.

Programa:

09h00 Recepção

09h45 Sessão de Abertura
Luís de Sousa Coelho
Presidente da Direcção da Associação de Técnicos de Consumo

Ana Teresa Vicente
Presidente da Câmara Municipal de Palmela

Fernando Serrasqueiro
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

10h15 1ª sessão: A Descentralização da Defesa do Consumidor – Experiências Municipais em Portugal e Espanha

A Descentralização em Portugal Vista pela Entidade Promotora
José Manuel Ribeiro
Director-Geral da DG Consumidor

As Experiências Autárquicas de Defesa do Consumidor no Sul do País
Desidério Silva
Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

10h45 Pausa para café

As Experiências Autárquicas de Defesa do Consumidor nas Áreas Metropolitanas
Câmara Municipal de Palmela

Competências Municipais no Âmbito da Defesa do Consumidor na Andaluzia
José Javier Montero
Secretário de la Junta Arbitral Municipal de Consumo del Ayuntamiento de Granada

Moderação:
António Gama Ramos
Coordenador do SMIC Sintra e Vice-Presidente da Direcção da Associação de Técnicos de Consumo

12h30 Almoço livre

14h30 2ª sessão: O Futuro da Defesa do Consumidor nas Autarquias

A Arbitragem de Consumo de Âmbito Municipal, uma Via a Seguir
Guilherme Orozco Pardo
Universidade de Granada

Atribuições e Competências das Autarquias em Portugal, em Matéria de Defesa do Consumidor, uma Proposta para o Futuro
Fátima Diniz
Coordenadora do Gabinete Jurídico da ANMP

A Articulação entre Autarquias e Associações de Consumidores
Mário Frota
Associação Portuguesa de Direito do Consumo

A Articulação entre Autarquias e Cooperativas de Consumidores
Patrícia Gomes
FENACOOP

Moderação:
Artur Trindade
Secretário Geral da ANMP

17h00 Conclusões
Virgílio Saraiva de Matos
Coornador do CIAC de Tomar e Vogal da Direcção da Associação de Técnicos de Consumo

17h30 Moscatel de Honra
Casa-Mãe da Rota de Vinhos

19.11.2008 - 1:11

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