autarquias

Encontro Nacional em Palmela
Sobre Orçamento Participativo e Democracia Local

Nos dias 15 e 16 de Maio, em Palmela, no Cine-Teatro S. João e Biblioteca Municipal, vai realizar-se o “Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local”.

O II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local tem como objectivos principais promover a informação, o debate e a troca de experiências sobre processos participativos em contextos locais.

De referir que a preparação deste Encontro iniciou-se no seguimento directo de um primeiro Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, realizado em 2007, em S. Brás de Alportel, que reuniu cerca de 200 participantes.
A importância do debate então travado, e o interesse reconhecido por todos os participantes na sua continuidade, justificaram desde logo o agendamento do II Encontro Nacional para Palmela.
Para este II Encontro contamos com três inovações importantes para o desenvolvimento do trabalho de informação e debate sobre processos participativos: uma, o alargamento do âmbito do Encontro, do Orçamento Participativo para uma visão de conjunto das experiências de democracia participativa local; outra, a integração do Encontro no projecto Orçamento Participativo Portugal financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL, o que permite alargar o âmbito dos recursos e o horizonte de destinatários (por exemplo, permitindo a realização de um primeiro estudo sobre Orçamento Participativo em Portugal); e ainda uma maior presença internacional, em especial com a apresentação de estudos sobre as experiências de Orçamento Participativo na Europa, mas também com presenças da América Latina, nomeadamente de Porto Alegre.
No trabalho preparatório deste Encontro colaboraram com a Câmara Municipal de Palmela, os parceiros do projecto Orçamento Participativo Portugal (IN-LOCO, CES, C.M. S. Brás de Alportel e J.F. Carnide), e ainda as Câmaras de Beja e Faro, Batalha, Castelo de Vide, Santiago do Cacém, Serpa, Sesimbra, Vila Real de Santo António.

PROGRAMA PROVISÓRIO



15 de Maio

10H00 - Sessão de Abertura
 Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela
 Priscila Soares, Associação IN LOCO
 Ana Vale, Gestora Nacional da Iniciativa Comunitária EQUAL
 Armando Vieira, Presidente da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias(*)
 Fernando Ruas, Presidente da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses(*)

11H00 - Painel 1. “O Orçamento Participativo e a diversidade da democracia participativa local”
 João Arriscado Nunes, Professor Universitário, Centro de Estudos Sociais – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
 Isabel Guerra, Professora Universitária, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa
 António Eusébio, Presidente da Câmara Municipal de S.Brás de Alportel

13/14H30 - Intervalo (Almoço)

14H30 - Painel 2. “O Estado da Arte”
 Nelson Dias, Coordenador do Projecto Orçamento Participativo Portugal
 Yves Sintomer, Professor Universitário, Universidade Paris VIII e Vice-Director do Centro Marc Bloch (Berlim)
 Cristina Granado, Investigadora sobre Orçamento Participativo

16 de Maio

09H30 - Painel 3. “Protagonistas da participação local”
 Paulo Quaresma, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide
 António Putini, Circunscriptione de Saione (Itália)
 Ruy d’Espinay, Director do Instituto das Comunidades Educativas
 Guilherme Bettencourt, Director do Centro Social de Palmela
 Luís Franco, Presidente da Câmara Municipal de Alcochete

13/14H30 - Intervalo (Almoço)

14H30 - Painel 4. “Participação e cooperação internacional”
 Felipe Llamas, FAMSI (Córdova/Andaluzia/Espanha)
 Giovanni Alegretti, CES

16H30 - Sessão de Encerramento
 Segolene Royal, Presidente da Região Poitou- Charentes (França)(*)
 Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela
(*) A confirmar


O Encontro terá, ainda, um programa complementar, com oficinas de aprofundamento de alguns temas específicos, com organização a cargo de instituições convidadas. Por limitações de espaço e tempo, é intenção da organização promover quatro oficinas. Aceitam-se sugestões e propostas de temas e promotores até ao próximo dia 11 de Abril.
A participação no Encontro é livre, mas sujeita a inscrição prévia (data limite de inscrição, 8 de Maio), por motivos logísticos e de funcionalidade do Encontro.

20.3.2008 - 15:20

  imprimir