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Orçamento Participativo e Democracia Local - Palmela
Encontro Nacional reúne especialistas internacionais

Decorre em Palmela, nos dias 15 e 16 de Maio, o II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local. Promover a informação, o debate e a troca de experiências sobre processos participativos em contextos locais são os principais objectivos do Encontro, cuja preparação se iniciou no seguimento directo do I Encontro, realizado em S. Brás de Alportel, em 2007.

O programa do II Encontro apresenta três inovações importantes para o desenvolvimento do trabalho de informação e debate sobre processos participativos: o alargamento do âmbito do Encontro, do Orçamento Participativo para uma visão de conjunto das experiências de democracia participativa local; a integração do Encontro no projecto Orçamento Participativo Portugal, financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL, o que permite alargar o âmbito dos recursos e o horizonte de destinatários (permitindo, por exemplo, a realização de um primeiro estudo sobre Orçamento Participativo em Portugal); uma maior presença internacional, em especial, com a apresentação de estudos sobre as experiências de Orçamento Participativo na Europa, mas também com a presença da América Latina, nomeadamente, de Porto Alegre.
No trabalho preparatório deste Encontro, colaboraram com a Câmara Municipal de Palmela os parceiros do projecto Orçamento Participativo Portugal (IN-LOCO, CES, C.M. S. Brás de Alportel e J.F. Carnide) e as Câmaras de Beja, Faro, Batalha, Castelo de Vide, Santiago do Cacém, Serpa, Sesimbra e Vila Real de Santo António.

A participação é livre, sujeita a inscrição prévia até 13 de Maio através do telefone 212338520, do fax 212338529 ou do e-mail cmp.divcultural@mail.telepac.pt

Programa:

15 de Maio

10h00 Sessão de Abertura
Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Sandra Almeida, Gabinete de Gestão da Iniciativa Comunitária EQUAL
Nuno Marques Pereira, Vice-Presidente do CEFA, Centro de Estudos e Formação Autárquica

11h00 Painel 1. “Diversidade da democracia participativa local”
João Arriscado Nunes, Centro de Estudos Sociais – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Isabel Guerra, Centro de Estudos Territoriais, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa
Ruy d’Espinay, Director do Instituto das Comunidades Educativas

13/14H30 Intervalo (Almoço)

14H30 Painel 2. “O Estado da Arte: experiências de Orçamento Participativo”
Nelson Dias, Coordenador do Projecto Orçamento Participativo Portugal
Cristina Granado, Investigadora sobre Orçamento Participativo

16H30/19H Mesa Redonda:
Juntas de Freguesia e Participação

21H00/23H Mesas Redondas:
Juventude e Participação;
Associações de Moradores e Participação;
Conselhos Consultivos – enquadramento legal e dinâmicas locais.

16 de Maio

09H30 Painel 3. “Protagonistas da participação local”
Paulo Quaresma, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide
António Eusébio, Presidente da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
Guilherme Bettencourt, Director do Centro Social de Palmela
Luís Franco, Presidente da Câmara Municipal de Alcochete

13/14H30 Intervalo (Almoço)

14H30 Painel 4. “Participação, redes e cooperação internacional
Felipe Llamas, FAMSI , Córdova
Giovanni Alegretti, Centro de Estudos Sociais – Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Adriana Furtado, OBSERVAPOA, Porto Alegre
16H30 Sessão de Encerramento
Priscila Soares, Associação IN LOCO
Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela

23.4.2008 - 13:49

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