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Câmara Municipal de Palmela
Reunião Pública do Executivo

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária no dia 16 de Julho, quarta-feira, às 17 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

“Plano de Urbanização de Olhos de Água, Lagoinha e Vale de Touros: aprovação de objectivos e orientações e área de intervenção” – é um dos pontos da ordem de trabalhos.

Divulgamos a ordem de trabalhos agendada para a reunião pública da Câmara Municipal de Palmela:

Ordem de Trabalhos:

N.º 1 - Proposta de Regulamento de Acção Social Escolar;

N.º 2 - Proposta de Regulamento de Actividades de Animação Sócio-Educativa da Educação Pré-Escolar da Rede Pública;

N.º 3 - Acção Social Escolar/Auxílios Económicos Directos – ano lectivo 2008/2009 – Atribuição de apoio financeiro;

N.º 4 - Plano de Urbanização de Olhos de Água, Lagoinha e Vale de Touros: aprovação de objectivos e orientações e área de intervenção;

N.º 5 - Recepção provisória das obras de urbanização – Alvará 265, Proc.º L-29/98, Requerente: Construções Edgar & Costa, Ld.ª, Local: Cascalheira – Pinhal Novo. Requerimentos n.ºs 1052/07, 3589/07, 6505/07, 7240/07 e 2827/08;

N.º 6 - Pedido de alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 257, Proc.º L-34/99, Requerente: Luís Manuel Vicente de Freitas, Local: Aires – Palmela. Requerimentos n.ºs 2688/07, 3440/07, 7785/07 e 682/08;

N.º 7 - Pedido de alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 257, Proc.º L-34/99, Requerente: Mário Jorge Rosado Ramos, Local: Aires – Palmela. Requerimentos n.ºs 4667/07, 6230/07 e 429/08;

N.º 8 - Pedido de alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 257, Proc.º L-34/99, Requerente: Mário Jorge Rosado Ramos, Local: Aires – Palmela. Requerimentos n.ºs 12260/06, 763/07, 1015/07 e 9867/07;

N.º 9 - Licenciamento de operação de loteamento, Proc.º L-384/2006, Requerente: Ercamar – Sociedade de Construção, Ld.ª, Local: Águas de Moura – Freguesia de Marateca. Requerimentos n.ºs 2351/06, 12242/06 e 4397/07;

N.º 10 - Empreitada de “Pavimentação da Rua António Albino – Forninho”: adjudicação de empreitada;

N.º 11 - Regulamento de Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi – Regime de estacionamento no Pinhal Novo;

N.º 12 - Atribuição de apoio financeiro ao Rancho Folclórico da Casa do Povo de Pinhal Novo no âmbito das Marchas Populares;

N.º 13 - Contrato de transferência da posse do actual Quartel dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura;

N.º 14 - Atribuição de apoio financeiro às Instituições na área da Saúde.

14.7.2008 - 13:19

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