autarquias

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTIJO
REUNIÃO ORDINÁRIA Dia 4 de Fevereiro

A Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária da Câmara Municipal de Montijo é a seguinte :

I – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS

1 – PROPOSTA Nº. 1424/09 – Contratos de Empreitada de Obras Públicas e de Concessão de Obras Públicas – Nomeação de Júri do Procedimento – Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro.

2 – PROPOSTA Nº. 1425/09 – Aprovação de Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Montijo e a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco.

3 – PROPOSTA Nº. 1426/09 – Atribuição à Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa da verba de € 21.568,00.

II – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

1 – PROPOSTA Nº. 1427/09 – Aprovação do Contrato de Empréstimo na modalidade de abertura de crédito simples com a Caixa Geral de Depósitos até ao montante de € 2.500.000,00.

III – DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1 – PROPOSTA Nº. 1428/09 – Reabilitação de funcionário da Câmara Municipal.

IV – DIVISÃO SOCIAL, CULTURAL E DE ENSINO

1 – PROPOSTA Nº. 1429/09 – Projecto de Alterações do Regulamento Municipal do Cartão do Idoso, passando o mesmo a designar-se por Cartão Municipal Sénior.

2 – PROPOSTA Nº. 1430/09 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar com a Associação “O Jardim do Oleiro” com a atribuição de uma comparticipação financeira no montante de € 9.100,00.

3 – PROPOSTA Nº. 1431/09 – Atribuição aos Agrupamentos de Escolas de Subsídio para fornecimento de suplemento alimentar às crianças sócioeconomicamente carenciadas (educação pré-escolar e 1º ciclo) durante o 2º período lectivo do ano 2008/2009.

4 – PROPOSTA Nº. 1432/09 – Atribuição aos Agrupamentos de Escolas de Subsídio para alimentação em refeitório escolar das crianças sócioeconomicamente carenciadas (educação pré-escolar e 1º ciclo) durante o 2º período lectivo do ano 2008/2009.

5 – PROPOSTA Nº. 1433/09 – Estudo Sócio-Económico da População Pré-Escolar e Escolar do 1º ciclo para o ano lectivo de 2009/2010.

V – DIVISÃO DE HABITAÇÃO

1 – PROPOSTA Nº. 1434/09 – Prorrogação Graciosa de Prazo referente à empreitada de “Reparação Exterior dos Edifícios Habitacionais no Esteval”. Processo FH-3/07.

2 – PROPOSTA Nº. 1435/09 – Homologação de Auto de Vistoria e Notificação à Proprietária. Processo PR-36/08.

VI – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA

1 – PROPOSTA Nº. 1436/09 – Direito de Preferência nas Transmissões Onerosas de Imóveis ao abrigo do Decreto nº. 19/08, de 01 de Julho – Ratificação das Declarações de Renúncia.

VII – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE

1 – PROPOSTA Nº. 1437/09 – Exumação de Cadáveres Inumados no Cemitério Municipal de S. Sebastião – Montijo.

2 – PROPOSTA Nº. 1438/09 – Aprovação de Trabalhos Adicionais referente à empreitada de “Ampliação da Escola Básica da Avenida Pedro Nunes – Afonsoeiro”. Processo F-23/2007.

3.2.2009 - 15:30

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