Setúbal - Regulamento e Tabela de Taxas para 2014Aprovado ontem em reunião pública da Câmara Municipal
Nas alterações previstas no documento para o próximo ano destaca-se, no setor das atividades económicas, a atualização das taxas de ocupação dos mercados municipais do Livramento, 2 de Abril, Nossa Senhora da Conceição e de Azeitão, bem como do Mercado Abastecedor de Setúbal.
Por Jornal Rostos
As atualizações de taxas deste setor integram também o NNIES – Ninho de Novas Iniciativas Empresariais de Setúbal, a funcionar no primeiro piso do Mercado do Livramento, a Mostra de Antiguidades e Velharias, na Avenida Luísa Todi, e o Mercado Agrobio, no Jardim do Quebedo.
Na área da cultura, desporto e lazer, além do arredondamento das taxas do Fórum Municipal Luísa Todi e da Casa da Cultura, são atualizadas as taxas de utilização dos vários equipamentos disponíveis na Casa da Baía, como o auditório e a sala de reuniões, a galeria, o restaurante e a zona de esplanada.
As alterações na Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para o ano de 2014 incluem ainda, entre outras, a atualização das taxas de remoção de resíduos de construção, recolha de entulhos e limpeza urbana, no setor do ambiente, enquanto no âmbito dos cemitérios são atualizadas as taxas para acesso ao Cemitério da Paz.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para 2014 vai ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal.
