Europa

A Comissão Europeia publicou um inquérito Eurobarómetro que mostra o envolvimento e os pontos de vista crescentes dos jovens europeus em relação à democracia.

A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se a Booking.com pode ter violado o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) ao não ter avaliado diligentemente ou atenuado eficazmente os riscos relacionados com anúncios fraudulentos e burlas de mistificação da interface (phishing).

De acordo com as Perspetivas Sociais e de Emprego Europeias para 2026, publicadas a 13 de outubro, a qualidade dos empregos na UE melhorou ao longo da última década. O relatório aponta para progressos em três domínios: remuneração, segurança do emprego e tempo de trabalho.

A Comissão Europeia desembolsou hoje 2,32 mil milhões de euros (líquidos de pré-financiamento) a Portugal, no âmbito do nono pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública através da qual convidou todas as partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta de alteração das Orientações relativas aos auxílios estatais com finalidade regional, a fim de as manter atualizadas.

A partir de 1 de setembro de 2026, Vítor Nogueira assume o cargo de Chefe interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal, mantendo também as funções de Chefe do Setor de Imprensa e Meios Digitais.

A Comissão Europeia aprovou adiantamentos no montante total de 103,6 milhões de EUR a favor de Espanha, Malta e Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), a fim de aliviar os encargos financeiros resultantes dos esforços de reconstrução que foram necessários para fazer face aos danos causados pelas tempestades devastadoras que ocorreram nestes países em janeiro e fevereiro de 2026.

Enquanto em vários Estados-Membros da União Europeia se combatem incêndios florestais, a Comissão mobiliza rapidamente assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU). Ao longo do fim de semana, Portugal e França ativaram o MPCU devido a incêndios florestais devastadores, muitos dos quais ativos em simultâneo, que consumiram milhares de hectares.

A Comissão Europeia avaliou hoje positivamente o nono pedido de pagamento de Portugal no valor de 2,32 mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento do NextGenerationEU.

O segundo relatório anual sobre os riscos sistémicos e as medidas de atenuação ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais salientou os riscos para as crianças e os jovens em linha e a forma como o RSD está a desenvolver uma abordagem eficaz a longo prazo para combater esses riscos.

Os Estados-Membros aprovaram a proposta da Comissão Europeia que mobiliza mais de 56 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar os agricultores afetados por fenómenos climáticos adversos em vários Estados-Membros. Portugal vai receber 30 milhões de euros no âmbito deste pacote financeiro, a maior dotação de entre os países beneficiários, para dar apoio aos agricultores na recuperação das perdas significativas decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos.

A Comissão Europeia apresentou o pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026. Num ambiente marcado pela incerteza geopolítica, o pacote define orientações políticas para os Estados-Membros, centrando-se especialmente no reforço da competitividade, da autonomia estratégica, da resiliência económica e social e da coesão da UE, mantendo simultaneamente a sustentabilidade orçamental.

A Comunicação Conjunta sobre Ajuda Humanitária hoje adotada define de que forma a União Europeia (UE) continuará a ser um doador fiável e baseado em princípios, num sistema de ajuda mundial sob forte pressão.

A Comissão Europeia publicou o quinto Relatório sobre o Estado de Schengen, que analisa a evolução do espaço Schengen ao longo do último ano e define prioridades para o ano seguinte. O espaço Schengen continua a mostrar resiliência sustentada em esforços coletivos a nível da UE e a nível nacional.

A Comissão Europeia assinala o Dia da Europa no Porto a 9 de maio, num ano em que Portugal celebra quatro décadas de integração europeia e se comemora o 40.º aniversário do uso oficial da bandeira e do hino da União Europeia.

À medida que os incêndios florestais são cada vez maiores, mais frequentes e mais destrutivos, a Comissão Europeia apresenta uma nova abordagem integrada para a gestão dos riscos de incêndios florestais.

A Comissão Europeia divulgou esta terça-feira dados preliminares sobre o número de vítimas mortais em acidentes de viação em 2025, registando cerca de 19 400 mortes. Este valor representa uma diminuição de 3% face a 2024, o que significa que menos 580 pessoas perderam a vida nas estradas europeias.

O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues reivindicou no Parlamento Europeu a criação de um mecanismo europeu de resseguro agrícola no próximo orçamento da União Europeia, na sequência dos prejuízos provocados pela tempestade Kristin em Portugal e noutros Estados-Membros.

A Comissão Europeia desembolsou 1,1 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR é o elemento central do programa NextGenerationEU criado pela Comissão Europeia na sequência da pandemia de COVID-19 para apoiar a recuperação, o crescimento económico e a competitividade dos Estados-Membros.

De acordo com o inquérito Eurobarómetro divulgado antes da abertura da Conferência de Segurança de Munique, os cidadãos europeus consideram que as ameaças à segurança dos seus países na atual situação internacional estão a aumentar.

O Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, visita Portugal esta segunda e terça-feira, 16 e 17 de fevereiro, em solidariedade com as pessoas que vivem e trabalham nas regiões gravemente afetadas pelas recentes tempestades.

A Comissão Europeia avaliou positivamente o oitavo pedido de pagamento de Portugal, no valor de 1,1 mil milhões de euros (828,8 milhões de euros em subvenções e 286 milhões de euros em empréstimos), no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o elemento central do NextGenerationEU.

A assinatura conclui 25 anos de negociações entre a União Europeia e o Mercosul, criando formalmente uma das maiores zonas de comércio livre do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de pessoas.

O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues considera que o Acordo UE–Mercosul é uma oportunidade estratégica para a União Europeia e Portugal e saúda a acordo alcançado esta tarde no Conselho da UE que permite avançar para as fases finais de aprovação do mesmo.