Barreiro - Revogação do Contrato de Comodato da Embarcação Muleta “Álvaro Velho” CDU quer respostas claras sobre o futuro da embarcação
A CDU considera que a revogação do Contrato de Comodato constitui uma oportunidade para que o Município reavalie a solução adotada em 2022 e defina, com transparência, um projeto para a Muleta “Álvaro Velho” que salvaguarde o interesse público e assegure a sua efetiva valorização e utilização pela população.
Por Jornal Rostos
Numa reunião da Câmara Municipal do Barreiro, segundo nota que recebemos da CDU, a proposta de revogação do Contrato de Comodato da Embarcação Muleta “Álvaro Velho” foi aprovada.
A CDU salienta que votou favoravelmente "por entender que a cessação deste contrato permite ao Município recuperar a disponibilidade sobre este património municipal.", e recorda que "contestou a solução do Contrato de Comodato celebrado em 2022", por "considerar que não salvaguardava devidamente o interesse público e a utilização da embarcação em benefício da população do Barreiro."
Em que condições reais se encontra atualmente a embarcação Muleta “Álvaro Velho”?
Segundo a CDU, a proposta agora apresentada "refere a resolução do Contrato de Comodato, seis anos antes do seu termo. Sendo uma resolução por acordo das partes"
Neste contexto a CDU considera necessário que seja esclarecido o seguinte
- Em que condições reais se encontra atualmente a embarcação Muleta “Álvaro Velho”?
- Quem propôs a cessação do contrato e quais as razões concretas que lhe estão subjacentes?
- Sendo a resolução feita por comum acordo das partes, qual é a razão que fundamenta esse acordo?
- Qual é, concretamente, o projeto que a Câmara Municipal tem para a Muleta para que este património possa ser colocado finalmente ao serviço da sua população?
- Está prevista a sua devolução democrática e aberta ao usufruto dos barreirenses? Está prevista a exploração direta pelo Município ou será novamente equacionada a sua cedência a uma entidade externa?
"Estas questões são particularmente importantes porque estamos perante uma embarcação municipal cujo investimento global foi significativo e relativamente ao qual a população do Barreiro tem, ao longo dos anos, questionado a Câmara Municipal sobre a sua utilização". é saleinatdo pela CDU.
Construção da Muleta promovida na estratégia de valorização da frente ribeirinha
A CDU recorda que - "a construção da Muleta foi promovida por anteriores executivos CDU, no âmbito de uma estratégia de valorização da frente ribeirinha do Barreiro, que incluía também a aquisição da Quinta do Braamcamp e a recuperação do respetivo moinho de maré. Em 2015, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a construção da embarcação e, em 2016, aprovou a contratação de um empréstimo de 300 mil euros para esse efeito. A construção iniciou-se em 2017, com a expectativa de que a embarcação estivesse operacional em 2018. Contudo, a Muleta acabou por permanecer durante anos sem ser colocada ao serviço da população."
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