Vigilância de espaços públicos em SetúbalProsseguimento do projeto patrulheiros com recurso a cidadãos reformados
Por Jornal Rostos
O acordo, a assinar com a União das Freguesias de Setúbal e a Associação Centro de Bem-Estar Social dos Reformados e Idosos de Setúbal, estabelece que a Autarquia atribui um apoio financeiro de 85.800 euros com vista à garantia do trabalho dos patrulheiros pelo período de 12 meses.
O protocolo destina-se à “vigilância e sensibilização de utilização de equipamentos e espaços verdes, por parte dos patrulheiros, contribuindo assim para a promoção de uma correta utilização dos mesmos”.
A deliberação camarária aponta a “experiência de gestão positiva” deste projeto, desenvolvido há quatro anos, e a “elevada frequência de utentes nos espaços em questão”, como a Avenida Luísa Todi e o Parque Urbano de Albarquel, “em especial nos dias úteis ao final da tarde e durante o fim de semana” como fatores que fundamentam a decisão.
O renovar desta colaboração é ainda necessário devido à reorganização das freguesias, uma vez que, anteriormente, os acordos envolviam a Junta de Nossa Senhora da Anunciada, entretanto extinta e integrada na União das Freguesias de Setúbal, signatária do novo protocolo.
Ao abrigo deste projeto, cabe à Câmara Municipal disponibilizar aos patrulheiros um colete sinalizador, um cartão identificativo, telemóvel de serviço e demais apoio logístico que seja necessário, bem como promover ações de formação, garantir seguro de acidentes pessoais e comparticipar com um subsídio anual, em mensalidades, correspondente ao valor simbólico de 2,60 euros por hora.
O protocolo entra em vigor no primeiro dia útil a seguir à data da assinatura e tem a validade de um ano, podendo ser renovado sucessivamente por iguais períodos. A celebração deste acordo põe termo aos dois protocolos congéneres anteriores estabelecidos com a mesma finalidade.
Fonte - CMS
