Conselho Local de Ação Social do Barreiro«A dimensão dos problemas, o desemprego, as carências alimentares, aumentaram ainda mais»

A Câmara Municipal do Barreiro (CMB) realizou durante a tarde de ontem, 25 de fevereiro, a 33ª Reunião Plenária do Conselho Local de Ação Social do Barreiro (CLASB). O Auditório da Biblioteca Municipal encheu-se de representantes das entidades parceiras, que são já 68, e na mesa dos trabalhos estiveram Regina Janeiro e Carlos Humberto de Carvalho, respetivamente Vereadora da Intervenção Social e Presidente da Autarquia, bem como Isabel Soares, chefe da Divisão de Intervenção Social e Educação da CMB, Augusto Sousa, da Rumo, e Ana Clara Birrento, Diretora Regional do Centro Distrital da Segurança Social.

Esta reunião, que decorreu no âmbito da Rede Social, contou com uma intervenção por parte do Presidente da CMB, no âmbito da qual Carlos Humberto de Carvalho enfatizou o papel do CLASB, e mais concretamente das instituições que dele fazem parte. “Sublinho a importância destas instituições e a sua intervenção nas áreas sociais do Concelho do Barreiro. Valorizo os passos significativos que demos, implementámos um sistema em rede, que é cada vez mais em rede. Mas a verdade é que, apesar dos avanços, a dimensão dos problemas, o desemprego, as carências alimentares, etc., aumentaram ainda mais. Apesar do imenso esforço que fizemos não conseguimos estar ao nível das necessidades, mas é evidente que tem sido feito um esforço imenso, particularmente ao nível das IPSS”.
Ainda assim, referiu, “temos de aprofundar o nosso trabalho em rede. Penso que temos de ser, cada vez mais, eficientes e eficazes naquilo que fazemos, até porque estamos a tratar com vidas humanas. É preciso fazer um esforço para respondermos melhor, e para irmos mais longe, com os pouquíssimos meios que temos”. Na opinião do Autarca, não duplicar esforços passa por uma qualificação cada vez maior das instituições, “temos que ser mais profissionais, mesmo aqueles que são voluntários”, disse.

Portugal 2020 – Programas Operacionais Temáticos e Regionais em finalização

E porque ainda há muito caminho a fazer, a trilhar, no sentido da qualificação e da poupança de recursos, Carlos Humberto de Carvalho referiu-se ao Quadro Estratégico Comum (QEC), que vigorará entre 2014 e 2020 e que por isso ‘ganhou’ o nome de Portugal 2020. Neste sentido, o Autarca partilhou com os presentes algumas das coisas que conhece sobre este novo Quadro Comunitário (acordo de parceria) apresentado a 31 de janeiro, último, em Bruxelas.
Portugal 2020 assenta em quatro eixos temáticos: competitividade e internacionalização | capital humano | inclusão social e emprego | sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.
Possivelmente, os Programas Operacionais Temáticos e Regionais que integram este quadro de programação deverão estar terminados durante o mês de março.
“Apesar de Lisboa ser a região do País que, proporcionalmente, menos verbas tem, daquilo que eu conheço o PO Regional tem 830 milhões de euros, significativamente abaixo de todas as outras regiões do País, mesmo aquelas com menos população, mas aquilo que está decidido é que as questões de carácter social, da qualificação, da regeneração urbana, da mobilidade sustentável, que neste caso também tem a ver com as acessibilidades, as questões ligada à segurança e aos riscos, as questões ligadas à eficiência energética, etc, são eixos que vão ser privilegiados”.

Ainda em relação às questões de caráter social, o Presidente do Município concretizou dizendo que esta temática assume um ponto de vista mais integrado, ou seja, o social é visto de forma diretamente relacionada com a criação de emprego, com a dinamização económica e com a formação das pessoas. “Por outro lado, a ideia de que é preciso dar respostas menos isoladas e mais integradas – o multifundos – pelo que vou percebendo, este quadro comunitário procura dar resposta a isto, ou seja, para um mesmo objetivo podemos recorrer a vários fundos. Assim, volto a dizer que é preciso trabalharmos em cooperação, isolados não temos respostas. Desta forma sugiro que se possa ir mais longe, temos de encontrar mecanismos de juntar instituições, para encontrar soluções concretas”.

No que respeita à ordem de trabalhos proposta para esta 33ª reunião Plenária do CLASB - Conselho Local de Ação Social do Barreiro – dizer que:
Ponto 1. Aprovação da Acta da 32ª Reunião Plenária do CLASB (aprovado por maioria com nove abstenções por ausência);

Ponto 2. Foi ratificada a adesão ao CLASB das seguintes entidades: Centro Social O Bom Samaritano | Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Sul e Sueste | Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 2/3 da Quinta Nova da Telha | Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Santo André (aprovado com uma abstenção. São neste momento 68 as entidades que integram o CLASB);

Ponto 3. Coube ao Técnico municipal Armando Gomes fazer a apresentação, análise e deliberação sobre a Proposta de Plano de Ação 2014 do CLASB. Uma proposta que reúne os principais objetivos e estratégias que o último Plano de Desenvolvimento Social definiu (aprovado por unanimidade);

Ponto 4. Coube a Augusto Sousa, da Rumo, comentar a apresentação do relatório de execução anual do CLDS “Uma Comunidade Para Todos” e do relatório de execução semestral do CLDS + “Construir Autonomias”;

Ponto 5. Coube, novamente, a Armando Gomes, da Divisão de Intervenção Social da CMB, a análise e deliberação sobre o capítulo “Território e Demografia” do Diagnóstico Social do Concelho do Barreiro (atualização) (foi aprovado por unanimidade);

Ponto 6. A apresentação da candidatura aprovada pelo Programa Cidadania Ativa/Gulbenkian – “Cidadania e Território: Desenvolvimento Local Sustentado” (foi apresentada por Jorge Nunes) e a proposta de candidatura ao mesmo Programa da Gulbenkian – Projeto “Estrelas do Mar” (Grupos de risco face à situação de Sem-Abrigo e Pessoas Sem-Abrigo), foi apresentada por Ana Neves;

No ponto 7. Informações; Regina Janeiro referiu-se às comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, às comemorações dos 50 anos dos Jogos Juvenis do Barreiro e aos 30 anos de elevação do Barreiro a Cidade: “Portanto, ao longo deste ano, a Câmara procurará ter uma programação que abordará diretamente os temas ou aproveitará algumas das iniciativas já agendadas para falar sobre estes temas”.
Diretamente relacionada com a área Social, a Vereadora anunciou para abril a realização da Quinzena da Saúde, da Solidariedade e do Voluntariado. «A Região em Defesa do Serviço Nacional de Saúde» (que completa, em 2014, 35 anos de existência), também foi uma iniciativa referida pela Vereadora e será objecto de um encontro promovido pela AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, a 5 de abril, no Barreiro.

Fonte - CMB