Setúbal - Aprovada moção apresentada pelo PSSobre Revolução dos Cravos e Dia do Trabalhador
Por Jornal Rostos
A moção destaca que o Poder Local Democrático é “uma das mais importantes conquistas de abril”, um contexto de excelência para recordar a “Revolução dos Cravos e os Capitães de Abril, que, rompendo com as trevas da negra noite fascista, abriram as portas ao povo português para que, todos unidos por ideais e valores dum Portugal novo, construíssem uma sociedade livre, solidária e justa”.
O texto realça que a “conquista de uma nova consciência de cidadania edificou a construção de um Estado e de um Poder Local de Direito Democrático, enquadrado por uma Constituição com inequívocas preocupações sociais”, como é exemplo o Sistema Nacional de Saúde, a Segurança Social pública, assim como o direito à educação e à cultura.
No plano laboral, foi consagrado o direito à greve, à livre contratação coletiva, à liberdade sindical, à conquista dos direitos ao 13.º mês e ao subsídio de férias e de desemprego e o salário mínimo nacional foi instituído, assim como o direito generalizado a pensões de reforma.
“Muitas destas alterações económicas e sociais resultantes da Revolução de Abril estão hoje perdidas ou colocadas em causa por políticas neoliberais, que nos conduzem a um retrocesso civilizacional e social sem precedentes na nossa história”, alerta o texto apresentado.
A moção, que destaca, igualmente, “os 40 anos do Dia Internacional do Trabalhador em liberdade”, saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial os do concelho de Setúbal.
