ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIROAMARSUL ponto central da agenda de trabalhos

Ordem de Trabalhos (Reunião Ordinária dos dias 12 e 13):

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA;

3.2 ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE A DESIGNAR PELA AM PARA A COMISSÃO ALARGADA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, DE ACORDO COM A LEI 147/99 DE 1 DE SETEMBRO;

3.3 CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

3.4 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE PRONÚNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO SOBRE OPÇÃO DE VENDA DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAPITAL SOCIAL DA AMARSUL, S.A.;

3.5 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO DO MUNICÍPIO DO BARREIRO SOBRE A ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AMARSUL, S.A.;

3.6 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE ADMISSÃO EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL – AGENTE ÚNICO;

3.7 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS DE RECRUTAMENTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL – AGENTE ÚNICO;

3.8 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DO PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE 2 ASSISTENTES OPERACIONAIS, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS;