Sessão da Assembleia Municipal da Moitadescentralizada na Baixa da Banheira
No dia 27 de junho, vai realizar-se, pelas 21:30h, uma Sessão da Assembleia Municipal da Moita, no Ginásio Atlético Clube, na Baixa da Banheira.
Por Jornal Rostos
Na ordem de trabalhos constam os seguintes pontos:
1º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº571/XII (Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
2º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº572/XII (Criação da Freguesia do Gaio-Rosário, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
3º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº573/XII (Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
4º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº574/XII (Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
5º - Retificação e Submissão à Assembleia Municipal da Moita do 1º Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município da Moita (REOTMM-I);
6º - Alteração ao Regulamento do Conselho Taurino da Moita;
7º - Designação dos Júris dos Procedimentos Concursais para Recrutamento de Dirigentes;
8º - “Desafetação do Domínio Público Municipal” – Largo da GNR – Baixa da Banheira;
9º - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;
10º- Atos da Câmara.
1º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº571/XII (Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
2º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº572/XII (Criação da Freguesia do Gaio-Rosário, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
3º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº573/XII (Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
4º - Emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº574/XII (Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal), da iniciativa do Partido Comunista Português;
5º - Retificação e Submissão à Assembleia Municipal da Moita do 1º Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município da Moita (REOTMM-I);
6º - Alteração ao Regulamento do Conselho Taurino da Moita;
7º - Designação dos Júris dos Procedimentos Concursais para Recrutamento de Dirigentes;
8º - “Desafetação do Domínio Público Municipal” – Largo da GNR – Baixa da Banheira;
9º - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;
10º- Atos da Câmara.
