Posto de abastecimento na Praça de Independência - Setúbalrealização de uma hasta pública
Por Jornal Rostos
A proposta aprovada pela Autarquia permite a realização de uma hasta pública para a concessão do direito de ocupação de terrenos do domínio público municipal, para a instalação e exploração de um posto de abastecimento, com lavagem automática e loja de conveniência, e de um edifício destinado a restauração, com possibilidade de drive-in, pelo período de vinte anos, improrrogáveis.
A deliberação, além de apontar a “necessidade premente de se requalificar toda esta área [entrada do Monte Belo]”, sublinha que “a procura de combustíveis e a valorização comercial desta zona aconselha que o Município continue a valorizar o seu património imobiliário, mediante a atribuição do direito à ocupação do domínio público para a instalação e exploração de equipamentos destinados ao abastecimento de combustíveis”.
A futura bomba de gasolina deverá ter oito pontos de abastecimento de combustível e um de abastecimento de GPL.
Uma das contrapartidas diretas a assumir pelo vencedor da hasta pública é a construção de um passeio e de uma ciclovia no troço da Avenida Álvaro Cunhal compreendido entre o Novotel e a Praça da Independência.
No local funciona já um posto de abastecimento, cuja concessão terminou em maio de 2013.
A Autarquia já realizou uma hasta pública para a instalação de um novo posto de abastecimento na Praça da Independência, nomeadamente em abril de 2013, tendo a mesma ficado deserta.
A Câmara Municipal justifica o lançamento de novo procedimento com o facto de “ao longo dos últimos meses” existir “manifesto interesse por parte de alguns agentes comerciais na reabertura do processo”.
O valor base de licitação da hasta pública, com data ainda a definir, após apreciação da proposta na Assembleia Municipal de Setúbal, está estipulado em 3 mil euros mensais.
Fonte - CMS
