Plano de Pormenor da Salmoura - SetúbalCerimónia de assinatura do contrato para planeamento
Por Jornal Rostos
PLANO DE PORMENOR DA SALMOURA
Na zona da Salmoura, com uma área de 147,5 hectares, está identificado um conjunto de problemas relacionados com a necessidade de estruturar e qualificar o território marcado pela dispersão urbana, com falta de infraestruturas básicas e onde se regista, sublinha a deliberação, “um mosaico funcional diverso”.
O plano de pormenor a elaborar deverá também assegurar condições que garantam a sustentabilidade económica de unidades empresariais instaladas na área e enquadrar os equipamentos sociais existentes de maneira a garantir os parâmetros necessários ao respetivo funcionamento e à qualificação da oferta atual e futura.
A proposta de elaboração deste Plano salienta que, “de modo a ajustar e conciliar os interesses públicos e os interesses privados representados no território”, a Câmara Municipal auscultou os principais proprietários na área de intervenção sobre o eventual interesse em participar no processo de desenvolvimento do plano, tendo a Refrige, o Externato Rumo ao Sucesso e a Metalúrgica Central de Alhos Vedros declarado o desejo de celebrar um contrato de planeamento.
A reestruturação do tecido urbano existente surge no topo da lista de objetivos, de maneira a que seja assegurada uma “compatibilização funcional, dado tratar-se de um território ocupado por usos distintos, nomeadamente habitacional, industrial, terciário e equipamentos de utilização coletiva”.
Os termos de referência determinam, igualmente, entre outros propósitos, que se garanta a possibilidade de ampliação das instalações industriais existentes, a promoção da infraestruturação básica e a preservação da matriz de ocupação mista, através da qual seja valorizada a agricultura periurbana e a pluriatividade.
O futuro Plano de Pormenor da Salmoura deverá também assegurar a criação de oferta de estacionamento ajustado às necessidades identificadas, assim como de circuitos pedonais de ligação entre os elementos urbanos estruturantes, e fomentar a instalação de espaços públicos e de recreio e lazer articulados com as atividades existentes.
Os custos financeiros relativos à elaboração do Plano de Pormenor da Salmoura são totalmente suportados pelas três instituições parceiras da Câmara Municipal, cabendo a esta última a aprovação da equipa técnica responsável pela elaboração do documento estratégico.
Fonte - CMS
