Assembleia Municipal do BarreiroReunião Ordinária dias 27, 28 e 30 de abril

A Assembleia Municipal do Barreiro vai realizar, nos dias 27, 28 e 30 de abril, pelas 21h00, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma Reunião Ordinária.

A Ordem de trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 43º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA;

3.2 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DE GESTÃO, O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PAEL E OS MAPAS DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – ANO 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO;

3.3 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO – ANO DE 2014;

3.4 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE 1ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO;

3.5 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL, AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL;

3.6 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 10 ASSISTENTES OPERACIONAIS;

3.7 DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO – RUA MIGUEL BOMBARDA (PAVILHÕES) – (DGU/100/3);

3.8 DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CENTRO DE REFORMADOS E IDOSOS DO VALE DA AMOREIRA (CRIVA).