Palmela - Atribuição de apoio financeiro Palmelense Futebol ClubePara a realização de obras de colocação de relvado sintético em análise na reunião de Câmara

Reunião Pública do Executivo no dia 19 de agosto

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária no dia 19 de agosto, às 16 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. 5.ª Alteração ao Orçamento 2015 e Grandes Opções do Plano 2015-2018 - Ratificação

Ponto 2. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação - FIMOC; Reqte.: Eduardo Machado de Sousa; Proc.º FIMOC-2217/2015; Local: Largo Marquês de Pombal, n.º 32-33 e Rua Joaquim Brandão n.º 17-19 e 21, em Palmela

Ponto 3. Comparticipação do Município de Palmela no Projeto Setúbal - Península Digital - Transferência de verba para a Associação de Municípios da Região de Setúbal

Ponto 4. Aceitação de doação de parcelas de terreno afetas ao Cemitério e à ETAR da Marateca

Ponto 5. Atribuição de apoio financeiro, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado com a Associação de Pais/ Encarregados de Educação e Amigos da E.B. n.º 1 de Aires (atual EB Aires) e da EB1/JI Pinhal Novo (atual EB Zeca Afonso), para a dinamização das atividades de animação e apoio à família - 2.º período letivo (remanescente) e 3.º período do ano letivo 2014/2015

Ponto 6. Atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar (AAAF): custo do serviço e preço da prestação do serviço municipal, ano letivo 2015/2016

Ponto 7. Plano Anual de Transportes Escolares - ano letivo 2015/2016

Ponto 8. Atribuição de apoio ao Palmelense Futebol Clube, ao Clube Desportivo Pinhalnovense e à Casa do Benfica de Palmela para a utilização de equipamentos desportivos municipais

Ponto 9. Atribuição de apoio financeiro ao Palmelense Futebol Clube para a realização de obras de colocação de relvado sintético

Ponto 10. Interesse público municipal na regularização do estabelecimento no âmbito do regime excecional de regularização, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro; Reqte: José Fernando Simão Parreira; Proc.º E-83/00; Local: Fonte da Vaca

Ponto 11. Autorização provisória para o início das obras de urbanização - redes de drenagem doméstica e pluvial; Reqte: Administração Conjunta da AUGI da Quinta da Torr - Marquesas I e III; Proc.º: L-25/00; Local: Quinta da Torre - Penalva - Quinta do Anjo

Ponto 12. Atribuição de topónimo na freguesia de Palmela; Reqte: PFML - fabrico de peças em Plástico Reforçado e Metálicas, Lda.; Proc.º Top-928/2015; Local: Enxarrapais - Palmela.

Fonte - CMP