Sessão da Assembleia Municipal de SetúbalImposto Municipal sobre Imóveis (IMI) uma das propostas em análise
Por Jornal Rostos
Na sessão, que decorre, como habitualmente, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, é ainda apreciada uma proposta de alteração dos limites da ARU – Área de Reabilitação Urbana de Setúbal, com o alargamento da delimitação desta ação a todo o centro histórico da cidade e à frente ribeirinha.
Uma alteração ao acordo de execução celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal e a Junta de Freguesia de Azeitão e uma adenda ao contrato interadministrativo celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia de São Sebastião constam também da ordem de trabalhos.
A sessão da Assembleia Municipal de dia 25 delibera ainda sobre uma alteração ao Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Setúbal, bem como sobre a desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com cinco mil metros quadrados, localizada na Praça da Independência, em São Sebastião.
Fonte - CMS
