Cedência de terreno à União das Freguesias de SetúbalPolo Operacional de Vanicelos
Por Jornal Rostos
A Autarquia cede, a título precário e gratuito, o imóvel do domínio público, localizado na Rua Conde Ferreira, com uma área total de 144 metros quadrados, com o compromisso de a União das Freguesias de Setúbal o continuar a utilizar como Polo Operacional de Vanicelos, salvo se houver autorização prévia para outro fim.
A União das Freguesias de Setúbal terá de fazer uma utilização prudente do local cedido e, além da responsabilidade pelas obras de instalação do polo e respetiva manutenção, fica incumbida do pagamento de despesas relacionadas com conservação, licenciamento, taxas, água, luz e gás.
A devolução do bem pode ser reclamada pela Câmara Municipal, num prazo de sessenta dias, mediante notificação, sem direito a qualquer indemnização.
O Polo Operacional de Vanicelos é um equipamento construído pela União das Freguesias de Setúbal como instalações de apoio às atividades delegadas pela Câmara Municipal em áreas como limpeza pública e manutenção de espaços verdes e de estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo.
Fonte - CMS
