Barreiro - VI Jornadas de Descentralização Autárquica«A descentralização é um bem e a prática tem demonstrado isso mesmo»
Por Jornal Rostos
Recorde-se que as Jornadas de Descentralização Autárquica constituem um fórum de debate e reflexão sobre matérias maioritariamente relacionadas com a qualificação do espaço público, tendo a legislação, aprovada em 2013, levado à elaboração e assinatura de acordos de execução e protocolos de delegação de competências, em 2014.
No período da manhã, foram constituídos grupos de trabalho em diferentes painéis temáticos subordinados aos temas: Sustentabilidade técnica das decisões das Juntas de Freguesia; Avaliação dos Acordos de Descentralização; Competências próprias VS Competências delegadas; e Contributos para uma maior fluidez no fluxo de comunicação entre CMB e Juntas de Freguesia e vice-versa.
No período da tarde, foram apresentadas as conclusões de cada painel temático. Sistematizar o trabalho, partilhar a informação de uma forma célere e eficaz entre todos os intervenientes foram algumas das conclusões do debate.
Posteriormente, Vítor Antunes, Presidente da junta de freguesia da Quinta do Conde, falou sobre a experiência de descentralização de competências naquela freguesia.
“Esta sessão permite que possamos servir melhor as populações. Todos temos esse objetivo comum”, referiu a Vereadora Sofia Martins no encerramento das Jornadas. A Autarca valorizou o modelo de descentralização adotado no Barreiro – “somos um bom exemplo - , considerando que estas reflexões vão permitir ajustar alguns procedimentos, de modo a planear melhor e a tornar o trabalho mais eficaz.
"Temos o desafio de fazer mais e melhor para os cidadãos do Barreiro", salientou o Presidente da CMB. Carlos Humberto de Carvalho considerou que este dia de trabalho serviu para encontrar as melhores soluções para responder às carências, problemas e projetos para o Concelho. Referiu, ainda, que as freguesias têm o "papel de parceiros no desenvolvimento do Barreiro".
“A descentralização é um bem e a prática tem demonstrado isso mesmo”, referiu o Presidente da CMB.
Fonte - CMB
