Em debate na Assembleia Municipal do SeixalCriação do Sistema Multimunicipal de Saneamento e Águas Residuais da Península de Setúbal
Por Jornal Rostos
Ordem de Trabalhos
I – PERIODO DE INTERVENÇÃO DA POPULAÇÃO.
II – PERIODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.
III – PERÍODO DA ORDEM DO DIA.
III.1. Informação do trabalho em curso das Comissões da Assembleia Municipal.
III.2. Ata da 5.ª Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2015.
III.3. Ata da 5.ª Sessão Extraordinária de 9 de dezembro de 2015.
III.4. Regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município do Seixal. Versão definitiva.
III.5. Alteração na dominialidade de parcela de terreno integrante do património municipal. Desafetação para constituição de cedência em regime de direito de superfície, a favor da Associação dos Amigos do Tocá Rufar, sita na Rua Quinta das Rosas, Vale da Cucena, Aldeia de Paio Pires. União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires.
III.6. Criação do Sistema Multimunicipal de Saneamento e Águas Residuais da Península de Setúbal e constituição da sociedade anónima concessionária do mesmo – SIMARSUL.
