Palmela - Município disponibiliza emissão de plantas de localização onlineNova funcionalidade no site da Câmara Municipal
A partir de dia 9 de março, a Câmara Municipal de Palmela disponibiliza, de forma gratuita e online, na área de Serviços Online do site da autarquia, a emissão de plantas de localização - documento de apresentação obrigatória para instrução de um grande número de pretensões na autarquia, relacionadas com o Urbanismo, podendo, ainda, ser utilizadas para outros fins.
Por Jornal Rostos
Esta aplicação permite emitir plantas de localização ou um conjunto de plantas, com possibilidade de delimitação informática da área da pretensão/operação: localização à escala 1:2.000, 1.5.000, 1:10.000 ou 1:25.000; extrato da carta militar e extrato dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) em vigor.
Trata-se de uma medida que vai ao encontro do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e do objetivo estratégico do Município, de prestação de um serviço público de valor acrescentado para a/o cidadã/o e das boas práticas de modernização administrativa, pelas quais tem sido reconhecido.
Trata-se de uma medida que vai ao encontro do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e do objetivo estratégico do Município, de prestação de um serviço público de valor acrescentado para a/o cidadã/o e das boas práticas de modernização administrativa, pelas quais tem sido reconhecido.
