Barreiro - Sofia Martins, como membro da Assembleia Intermunicipal da AIA«Só pública a água é de todos»
Por Jornal Rostos
A Vereadora Sofia Martins, da Câmara Municipal do Barreiro, na qualidade de membro da Assembleia Intermunicipal da AIA – Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal, participou, hoje, 22 de março, nas IV Jornadas de Engenharia Civil, dedicadas ao tema “Água Pública”.
Com a escolha do tema das jornadas, a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, organizadora do evento, associa-se às comemorações do 80º aniversário do abastecimento público de água no Barreiro.
“Só pública a água é de todos”
O Futuro dos Serviços Urbanos de Água em Portugal” foi o tema da Mesa Redonda em que participou Sofia Martins, como membro da Assembleia Intermunicipal da AIA.
Como linhas de orientação estratégica essenciais, Sofia Martins salientou:
- O desenvolvimento de políticas coerentes de consumação efetiva do direito universal à água para todos os portugueses;
- A proteção dos recursos hídricos e a sua gestão sustentável;
- A assunção da gestão pública como forma de gerir os serviços de água;
- O papel incontornável dos municípios na prestação dos serviços públicos de água;
- A disponibilização de meios adequados e o incremento permanente da eficiência técnica e de governação do setor.
Considerando que, se assiste “na Europa e no Mundo a um vasto programa de remunicipalizações dos serviços de água desenvolvidos por governos locais”, Sofia Martins salientou que “urge clarificar na legislação o que cabe a cada setor, sendo certo que só pública a água é de todos”. Ficou, também, desta forma reforçada a importância de uma gestão pública da água enquanto garantia de acesso de todos à água, enquanto efetiva concretização do direito universal à água. Para tal tem sido fundamental o papel dos municípios e, em particular, dos associados da AIA que consagram hoje uma taxa de acessibilidade aos serviços de água na ordem dos 98%, com níveis de água segura muito próximos dos 100%.
